Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1234 de provas. As partes rés informaram os endereços eletrônicos caso necessária audiência. fls. 274-275 O autor postulou pelo julgamento antecipado fls. 276. Remetidos os autos ao CEJUSC foi obtida a composição parcial, com o acordo quanto a exoneração de alimentos, prosseguido o feito quanto ao pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2503 como mais conveniente aos interesses do incapaz. Em obediência ao disposto no artigo 755,§ 3º, do Código de Processo Civil e ao artigo 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil, publique-se uma vez na imprensa local e três vezes em órgão oficial, com intervalo de 10 dias. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1333 assegurada a concessão das incorporações que, na data da promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, tenham cumprido os requisitos temporais e normativos previstos na legislação então vigente. Assim, tratando-se de verba permanente, os décimos garantidos pelo art. 133 da Constituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1214 Processo 1002654-30.2020.8.26.0296 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.P.C.G. - - S.A.G. e outro - Manifeste-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo legal, no silêncio tornem os autos ao arquivo - ADV: RICARDO JOSE GOTHARDO (OAB 286326/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1255 TODOS OS INTEGRANTES DA CARREIRA NÃO HÁ DESCUMPRIMENTO AO TEMA 448 DO E. STF NO QUAL FOI RECONHECIDA A IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO INATIVO QUE QUANDO EM ATIVIDADE NUNCA RECEBEU TAL VERBA TEMAS DISTINTOS - RECURSO PROVIDO PARA UNIFORMIZAR A JURISPRUDÊNCIA. (TJSP; Pedido de Uni

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3467 311 valorar. A conduta da acusada não produziu qualquer conseqüência extrapenal, uma vez que a vítima recuperou todos os bens que lhes foram subtraídos. A vítima, em momento algum, contribuiu para a prática do delito. Diante dessas circunstâncias analisadas individualmente é que fixo a pena-base em 2 (dois) anos de reclusão e ao paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 837 partes é regida pelo Código de Defesa do Consumidor, uma vez que a ré é fornecedora de produto ou serviço e o autor é consumidor, como destinatário final. . No caso em quetão, a autora reconheceu juridicamente o direito do autor, pugnando pela própria improcedência do direito. Registro que não se tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 360 nua propriedade devidamente registrada. Nada mais. - ADV: DAMIEN RODRIGUES (OAB 311850/SP) Processo 1001655-77.2020.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Natalino Jose do Nascimento - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 848 Réplica apresentada às fls. 54/56. A qual, a autora, relatou preliminarmente que os requisitos informados pela autarquia tornam a perícia medica desnecessária. Também alegou, que a autora possui idade exigida e está em situação de miserabilidade. Instadas as partes a especificarem as provas que pretend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 861 amplo direito de defesa. ‘’. Assim, o réu deveria apresentar provas inequívocas de que houve de fato o recebimento postal de notificação ao autor permitindo-lhe tomar as providências devidas. Nesse sentido, destaca-se: MANDADO DE SEGURANÇA ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTOADMINISTRATIVO TENDENTE À CASSAÇ�