Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1651 a informação sobre a data e horário, intimem-se as partes para comparecerem à audiência. No mesmo ato, cite(m)-se(m) o(s) requerido(s) advertindo(s) de que o prazo para contestação, de que 15 dias, fluirá a partir do dia seguinte ao da audiência, caso reste infrutífera, devendo protocolizar a contes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1745 pouca valia para revelar a paternidade. A evolução científica veio revolucionar o reconhecimento da relação parental através de técnicas sofisticadas e métodos cada vez mais seguros de identificação dos indicadores genéticos, tornando-os meio probatório por excelência”. (BERENICE DIAS, Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1553 contra OSMAR HERNANDES, processo nº 0001946-78.2006.8.26.0363, com fundamento no artigo 794, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C Mogi Mirim, 18 de junho de 2015. - ADV: JOSE PAULO MARTINS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 1443 opôs os presentes Embargos à Execução Fiscal que lhe move a FAZENDA NACIONAL, aduz a embargante, em síntese, a consumação da prescrição, nulidade da CDA por ausência dos requisitos do art. 202 e 203 do CTN; requereu, ainda, o reconhecimento do cerceamento de defesa, com extinção da execução, excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1346 artigo 23, do Código de Processo Civil, quando existe uma pluralidade de vencedores. É O RELATÓRIO. DECIDO. Conheço os presentes embargos, visto que são tempestivos, e ACOLHO-OS, visto que foram vários os defensores que atuaram nestes autos na defesa de uma pluralidade de executados e, considerando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 1818 alteração deve ser feita, uma vez que a Teoria da Imprevisão não lhe socorre - Apelo improvido”.”EMBARGOS À EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS Inadmissibilidade - Súmula 121 do STF - Contrato celebrado antes da entrada em vigor da (Medida Provisória n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 1496 a tristeza e o vexame impingidos, devem ser tais que, fugindo à normalidade, interfiram intensamente no comportamento e no bem estar psíquicos do indivíduo. Tal estado de ânimo, todavia, não restou demonstrado nos autos. O aborrecimento de ter tido sua linha “cortada”, não pode ser visto como uma ofensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 1628 2008 (fls.71/72), imotivadamente, ou seja, sem atribuir aos embargados nenhum tipo de falha na prestação dos referidos serviços, tendo o novo advogado por ela contratado simplesmente subscrito a petição de acordo, que nada mais foi do que a confirmação de acordo já apresentado nos autos, subscrito por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 1596 exposto, REJEITO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, determinando o prosseguimento da execução. Sem condenação em sucumbência, em razão do prosseguimento da execução e do caráter incidental da presente. P.R.I.C. Mogi Mirim, 27 de outubro de 2010. - ADV JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI OAB/SP 1984

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 517 1205 e DECRETO A INTERDIÇÃO da requerida MARIA TERESA DE OLIVEIRA, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 5º, inciso II, do Código Civil, e, de acordo com o artigo 454, parágrafo 2º, do mesmo Código, nomeando como curadora sua genitora, Sra. MARIA T