2.463 resultados encontrados para p.r.i.c. mogi mirim - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 2057 modificada desde que alterada a situação psíquica do interdito. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO A INTERDIÇÃO da requerida Y P M, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, inciso II, do Código Civil, nomeando como curadora a
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1668 mais, deve permanecer a sentença tal como lançada. Retifique-se o registro de sentença e intimem-se as partes. (Custas de Preparo R$ 1.450,37 + Porte de Remessa de 3 Volumes R$ 98,10) - ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP), REGINA MORAES PARENTI (OAB 112562/SP), VIRGÍNIA PARENTI (OAB 164300/SP) P
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1815 as hipóteses de absolvição sumária, previstas no artigo 397 do C.P.P. É preciso apurar, em regular instrução, se o acusado praticou, ou não, os fatos que lhe foram imputados, pelo que, mantenho o recebimento da denúncia. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA o dia 03 de FEVEREIRO de 201
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2097 automotor pelo prazo de 03 meses (artigo 293 da Lei n. 9.503/97).” No mais, permanece a sentença tal como está lançada. P.R.I.C. Mogi Mirim, 26 de novembro de 2015. - ADV: ANDRESSA GIACOMETTI (OAB 202780/SP) Processo 0005258-52.2012.8.26.0363 (363.01.2012.005258) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2288 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 13/08/2019 PROCESSO :0020708-59.2019.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : D.N.M.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2001 do Código Penal, na forma do artigo 71, caput, também do Código Penal, CONDENÁ-LO a uma pena de 02 anos e 11 meses de reclusão no regime inicial semi-aberto, substituída na forma supra-estabelecida e 17 dias-multa, com valor unitário no mínimo legal, bem como para absolvê-lo com fundamento no artigo 38
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2218 se guia de recolhimento definitiva em nome do réu. Considerando que a vítima estava presente na audiência, desnecessária a remessa de cópia da sentença para conhecimento. Concedo ao réu os benefícios da Justiça Gratuita, isentando-o do pagamento das custas processuais. Oportunamente, tornem os auto
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1273 RELAÇÃO Nº 0082/2015 Processo 0000011-85.2015.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Cheque - MATHEUS BERTELI SPINDOLA - BANCO SANTANDER S/A - AO AUTOR: Manifeste-se sobre a contestação juntada. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), PÉRSIO LEITE DE MENEZES (OAB 184462/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1444 Instância Superior para o reexame necessário. P.R.I.C. Mogi-Mirim, 17 de setembro de 2014. MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES Juíza de Direito - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP) Processo 0001608-26.2014.8.26.0363 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIE
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 517 1209 10 dias para que junte aos autos comprovantes de rendimentos dos últimos 03 meses ou, no caso de ser trabalhador autônomo, a ultima declaração de bens. Int. - ADV MARISTELA DA SILVEIRA PEDREIRA OAB/SP 165855 363.01.2009.004002-0/000000-000 - nº ordem 681/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - M. D.