Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2173 2014/80565), caso necessário, proceda-se a intimação das testemunhas/vítimas quanto à data e horário da audiência, bem como a requisição do réu(s) preso(s). O acompanhamento da tramitação da carta precatória pode ser realizado pelo juízo deprecante, mediante pesquisa no Portal do TJSP, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2982 (artigo 33 da Lei nº 11.343/06). O resto é mérito e, por isso mesmo, há de ser analisado no momento processual oportuno, não neste passo. Ressuma daí a presença daqueles requisitos alistados no artigo 41 do Código de Processo Penal. Recebo, pois, a denúncia oferecida contra João Geraldo Gonçalves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2173 2014/80565), caso necessário, proceda-se a intimação das testemunhas/vítimas quanto à data e horário da audiência, bem como a requisição do réu(s) preso(s). O acompanhamento da tramitação da carta precatória pode ser realizado pelo juízo deprecante, mediante pesquisa no Portal do TJSP, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2173 2014/80565), caso necessário, proceda-se a intimação das testemunhas/vítimas quanto à data e horário da audiência, bem como a requisição do réu(s) preso(s). O acompanhamento da tramitação da carta precatória pode ser realizado pelo juízo deprecante, mediante pesquisa no Portal do TJSP, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1705 imprensa oficial do(a) agravado(a) para oferecimento de contraminuta no prazo de dez dias e, após, a regular distribuição do recurso, cabendo ao Relator avaliar quanto a necessidade de requisição de informações. Int. - Magistrado(a) Marcelo Vieira Advs: Ricardo Magalhães Pinto (OAB: 284885/SP) - Bruna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1683 penhora dos bens do executado, até o limite da dívida. Após, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. Mogi-Mirim, 11 de novembro de 2014. - ADV: VANDERLEI VEDOVATTO (OAB 168977/SP), ANA PAULA REZENDE LEITE (OAB 317030/SP) Processo 3004792-70.2013.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1825 da suspensão, tornem conclusos para redesignação da audiência. Intime-se o defensor através do DJE. Ciência ao M.P. Dil.Int. Mogi Mirim, 21 de abril de 2020. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2219 do processo sem a revogação do benefício no caso em estudo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Aristoteles Cecilio do Nascimento, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, procedam-se as comunicações e anotações de praxe. Expeça-se certidão de honorários ao d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 757 1396 e fundamentos distintos - Expressa previsão legal - Recurso não provido. (Relator: Fraga Teixeira - Embargos de Declaração n. 238.663-2 - São Paulo - 01.11.94). Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, CONDENANDO a embargan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1640 (30 DIAS). Decorrido o seu termo, requeira o autor o que de direito. - ADV: JOÃO CUSTÓDIO RODRIGUES (OAB 262664/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 3000101-13.2013.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Durval Sanvido - Apresente o inventariante em 30 dias, esboço d