Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 3007 A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ajuizou a presente ação de execução fiscal em face de IBRATA - IND. BRAS. DE TECNOLOGIA ANIMAL LTDA, ante o não pagamento de débito de ICMS, conforme certidão de dívida ativa de nº 1.88505460. Efetuada a citação (fls. 11), seguiu-se com a efetivação da penhora d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 2850 necessário. - ADV SULIVAN CRISTINA GIOLO OAB/SP 178658 480.01.2009.500034-5/000000-000 - nº ordem 104/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES X LEA DE CASTRO CERQUEIRA GORTE - Fls. 38vº - CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES - ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 3026 480.01.2010.002110-4/000000-000 - nº ordem 1071/2010 - Interdição - ANA MARIA TAVARES RODRIGUES X MARIA MADALENA PEREIRA TAVARES - Fls. 29 - Reitere-se a intimação para que a autora esclareça se o(a) interditando(a) possui bens em seu nome, comprovando a propriedade, se caso, no prazo de cinco dias. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 2827 SP 77557 480.01.2009.000139-7/000000-000 - nº ordem 55/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANGELO ROMERO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Proc. Cível nº 55/2009. Ante a concordância havida nos autos, por sentença, HOMOLOGO os cálculos apresentados. Certifique-se, em consequência, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 2349 ÚNICO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES - ESTADO DE SÃO PAULO. EXECUÇÃO FISCAL Nº 135/2009. Vistos, etc. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES ajuizou a presente ação de execução fiscal em face de APARECIDO ROSA MARTINS. Efetuada a citação, requereu a exeqüente a extinção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 2658 Gratuita. Diz o Enunciado nº 35 do Juizado Especial Federal de São Paulo: “O ajuizamento da ação de concessão de benefício da seguridade social reclama prévio requerimento administrativo”. Dessa forma, comprove o autor em 10 (dez) dias que fez requerimento administrativo do benefício ora pretendido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 2736 480.01.2010.001710-6/000000-000 - nº ordem 876/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - JOSE ANTONIO MARTINELLI X RANGEL STRASSER - Fls. 85 - OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES - ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO CÍVEL Nº 876/2010. Vistos. JOSÉ ANTONIO MARTINELLI ajuizou a prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 1932 X SEBASTIÃO EUGENIO DE ANDRADE - Fls. 55/55vº - ÚNICO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES - ESTADO DE SÃO PAULO. -Proc. Cível nº 128/2009- 1 Vistos, etc. EDSON ROBERTO BORDINASSI ajuizou a presente ação de execução de título extrajudicial em face de SEBASTIÃO EUGÊNIO DE ANDRADE. Du

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 4852 480.01.2008.001387-6/000000-000 - nº ordem 549/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X JOSE APARECIDO E SILVA - Fls. 61 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo de sobrestamento, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se o exeqüente. - ADV LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 3257 dia 29/2/2000 (fls. 16), de sorte que até a presente data já fluiu um lapso temporal superior há 5 (cinco) anos, caracterizando a prescrição intercorrente (art. 174 do CTN). Ademais, desde o ajuizamento da ação que ocorreu há mais de 13 anos, a exequente não localizou nenhum bem que pudesse satisfazer