Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2687 250903 0500009-66.2013.8.26.0480 Nº Ordem: 000020/2013 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES X CIMEIRE APARECIDA DA SILVA - Fls. 19/19vº - CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES - ESTADO DE SÃO PAULO. EXECUÇÃO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 3048 processuais indevidas na espécie ante a isenção prevista no artigo 7º, inc. III, da Lei nº 11608/2003. Com o trânsito em julgado e feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Pres. Bernardes, 10 de julho de 2012. GABRIEL MEDEIROS JUIZ DE DIREITO - ADV FABIO LOPES DE ALMEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 2571 no aguardo de provocação, de conformidade com o requerimento de fls. retro, com respaldo legal no inciso III, do artigo 791, do Código de Processo Civil. Int. - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473 480.01.2011.000398-1/000000-000 - nº ordem 4/2011 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 2182 480.01.2000.000937-4/000000-000 - nº ordem 116/2000 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - UNIAO PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL X GALLEGO, COELHO & CIA LTDA - Fls. 78/79 - CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES - ESTADO DE SÃO PAULO. EXECUÇÃO FISCAL Nº 116/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 2653 pagamento, ou seja, sem resolução de mérito, não impede que a Fazenda venha a cobrar a dívida fiscal caso seja frustrado o pedido de parcelamento. Repito, a exigibilidade do crédito tributário está suspensa e a prescrição interrompida. Posto isso, nos termos do art. 267, inc. IV, do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 2699 480.01.2003.000941-6/000000-000 - nº ordem 134/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X COOP LACTICINIOS VALE PARANAPANEMA LTDA - Fls. 381/381vº - CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES - ESTADO DE SÃO PAULO. EXECUÇÃO FISCAL Nº 134/2003. Vistos, etc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2630 PRESIDENTE BERNARDES-SP ÚNICA VARA JUDICIAL JUIZ DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS. 0001161-51.2009.8.26.0480 (480.01.2009.001161-1/000000-000) Nº Ordem: 000479/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - DIRCE SANCHES DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS X ADÃO ARLINDO DA SILVA - Certifico e dou fé que o feito de nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 3408 7/11/2000 foi determinada a suspensão da execução com fundamento no artigo 792 do CPC (fls. 27). Por decisão proferida em 17/7/2002 foi determinada a suspensão da execução com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80 (fls. 45), decisão essa reiterada em 12/9/2002 (fls. 51). Em 13/2/2003 foi determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 2961 8.213/91, art. 42 - Comprovada por perícia médica oficial, a incapacidade laborativa do segurado para o exercício de atividade que exige esforço físico, e restando evidenciada a inviabilidade de readaptação profissional, em face da falta de qualificação cultural e profissional do paciente e das deficiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 2614 as anotações de praxe. P.R.I.C. Pres. Bernardes, 25 de julho de 2011. GABRIEL MEDEIROS JUIZ DE DIREITO - ADV LUIZ EDUARDO SIAN OAB/SP 146633 - ADV MARCOS ROBERTO CANDIDO OAB/SP 238363 480.01.2002.000875-5/000000-000 - nº ordem 675/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X IDELCIO ALVE