Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 2410 Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a FESP quanto a petição e documentos de fls. 207/222. - ADV: LUZIA SCARCELLI MORE BORGES (OAB 243967/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP) Processo 3000763-05.2013.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 3026 Tabela prática do TJ/SP, desde a época em que o pagamento deveria ter ocorrido, bem como juros de mora a contar da citação e observados os índices aplicáveis às cadernetas de poupança. Com o trânsito, apresente a requerida cálculo do quanto devido ao requerente, no prazo de trinta (30) dias. Oficie-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2553 interessado desentranhar os documentos instrutores do pedido, após o trânsito em julgado, mediante cópia nos autos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da intimação, cientificando-o de que decorrido este prazo, os documentos serão inutilizados, nos termos do item 112, subseção IX, capí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 2105 Remuneratório e Benefícios - Jose Carlos Silva - Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Feitas essas considerações, JULGO EXTINTO o processo, com análise do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há condenação da verba honorária nesta instância. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 3423 vierem a licenciar-se para tratamento de sua saúde. Nesse sentido é o entendimento emprestado da jurisprudência: “Apelação Cível Servidores Públicos Estaduais GTE e Gratificação Geral Pretensão ao reembolso dos descontos efetuados em razão de afastamento por licença médica Sentença de improced�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 3417 documentos serão inutilizados, nos termos do item 112, subseção IX, capítulo IV, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Pres. Venceslau, 28 de janeiro de 2013. SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE Juíza de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 2593 recuperação. Encontra, assim, a pretensão do autor, amparo legal. Saliente-se que, em se tratando de saúde pública, não pode o cidadão ser penalizado pela burocracia do Estado, que deveria se organizar para o fornecimento aos necessitados. Ademais, não significa violação ao princípio de independên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 3272 de dez décimos”. (AC 990.10.039404-5, rel. Ricardo Dip, j. 15/03/2010) 17. Gratificação por Atividade Penitenciária “A Gratificação por Atividade Penitenciária é objeto da Lei complementar paulista n° 735, de 8 de dezembro de 1993, art. 14, vantagem que outorga a todos «os integrantes da carre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 3356 incompetência territorial (relativa) deste Juízo, JULGO EXTINTA a ação de RECÁLCULO DO ADICIONAL DE QUINQUÊNIO que ELIZEU ABRANTES MARTINS move contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 51, III, da Lei n. 9.099/95. Autorizo desde já ao interessado a desentranhar os d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 2864 confissão quanto ao inadimplemento contratual. A contestação veio acompanhada do documento de fls. 39/40. Réplica a fls. 43/46. As partes foram instadas a especificar as provas que pretendiam produzir (fls. 47), havendo manifestação de ambas pelo julgamento antecipado da lide. A conciliação restou in