517 resultados encontrados para p.r.i.c. pres. venceslau - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 3755 pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado na Praça Santo Antonio, nº 37, centro, nesta cidade de Presidente Venceslau/SP. Havendo penhora nos autos, o rito a seguir deve ser o previsto no artigo 53 da Lei 9.099/95. Providencie a serventia a citação e intimações ne
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1996 de sucumbência nesta instância. P. R. I. C. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP) Processo 0000783-13.2014.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Negrão Neto - Neon Distribuidora de
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 3230 de atualização monetária. Quanto aos juros de mora, portanto, prevalece o disposto no artigo 5º da lei 11.960/09. Com relação à correção, uma vez se tratando de débito judicial, deve ser adotada a tabela prática do E. TJ/SP. Sem condenação nas verbas de sucumbência nesta instância. P. R. I. C
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 2407 referido é verdade e dou fé. Presidente Venceslau, 08 de agosto de 2014.(Manifeste-se a parte autora quanto a certidão supra.) - ADV: FABIANA CANO RODRIGUES (OAB 169197/SP), AROLDO BARBOSA PACITO (OAB 170904/SP) Processo 0003884-58.2014.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização po
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 3015 Santos Goes Loiola - Fazenda Pública Estadual - FEITO Nº 2014/000174 Vistos. Diante da concordância do/a requerido/a Fazenda Pública Estadual, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pelo/a requerente Solange Maria dos Santos Goes Loiola às fls. 104, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 3429 Revisão - M. E. B. S. X S. F. D. S. - Fls. 61/62 - VISTOS. M. E. B. S. move esta demanda contra S. F. S. a fim de obter a majoração do valor atualmente pago a título de pensão alimentícia mensal. Afirma, em resumo, haver celebrado acordo com o réu para pagamento de pensão alimentícia em valor equiv
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2958 8ª Câmara de Direito Público, rel. Desembargadora Cristina Cotrofe, Agravo de instrumento nº 990.10.079839-1, julgado em 22.09.2010). Aludida situação é matéria de competência territorial. Com a edição do Provimento n. 806/2003, a incompetência relativa pode ser reconhecida de ofício. Ante o expo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 3422 de que decorrido este prazo, os documentos serão inutilizados, nos termos do item 112, subseção IX, capítulo IV, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. P.V., 14 de dezembro de 2012. TATYANA TEIXEIRA JORGE Juíza Subs
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1111 2383 a conceder a JOSÉ MÁRIO BARBOSA o benefício de aposentadoria por invalidez, nos termos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e suas alterações posteriores, desde a data da citação (fl. 45), calculando-se o valor do benefício de acordo com os salários de contribuição pagos pelo requerente à époc
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 3023 novembro de 2012. TATYANA TEIXEIRA JORGE Juíza Substituta - ADV DÉBORA PORTEL FURLAN REDÓ DE ALMEIDA OAB/ SP 276410 483.01.2012.000081-2/000000-000 - nº ordem 14/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - LUZIA CRISTINA RONQUI DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ES