Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2309 possuía apenas nove mil milhas, adquiriu mais mil milhas pelo valor de R$75,00. Assevera que tentou efetuar a reserva da passagem que desejava, mas não conseguiu por erro no sistema da ré. Sustenta que, apenas após insistência, conseguiu acessar novamente o sistema e adquiriu passagem utilizando nove mil mil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2114 consubstanciada na duplicata, comprovando a efetiva entrega dos produtos ao autor por meio do documento de entrega das mercadorias, nos termos da Lei nº 5.474/68. Todavia, a própria requerida afirma que não possui o mencionado comprovante de entrega dos produtos em questão. Dessa forma, não existe nenhu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2965 PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. MEDIDA PROVISÓRIA. APLICABILIDADE. 1. Nos contratos celebrados a partir de 31.3.2000, data da edição da Medida Provisória 1.963-17/2000, atualmente reeditada pela 2.170-36/2001, é exigível a capitalização mensal de jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2705 efetuado (fls. 26vº). Acrescente-se que também é incontroverso que os mencionados serviços ainda não foram restabelecidos, a despeito da decisão de antecipação dos efeitos da tutela de fls. 29, conforme informado pela requerente na audiência de tentativa de conciliação realizada (fls. 32). Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2345 Banco do Brasil comprova que os lançamentos no valor de R$49,94 efetuados na conta do autor, no período entre 08.05.2013 e 06.09.2013, foram realizados pela Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Policiais Militares e Servidores da secretaria dos Negócios da Segurança Pública (CNPJ 62.673.470/0001-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1981 razão do débito em questão. Sem custas ou honorários advocatícios neste grau de jurisdição, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C.PRAZO PARA RECORRER: dez (10) dias. Recolher em guias separadas : Valor do preparo: guia DARE* código 2306 - 2% sobre o valor da condenação, quando líquido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2610 de Microempresa e Empresas de Pequeno Porte ao Juizado Especial (Enunciado 135/FONAJE). Portanto, abro novo prazo de 5 (cinco) dias para que a empresa M F apresente nota fiscal do negócio jurídico subjacente à presente ação executiva, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2367 160/164 e 175 para as providências que entender cabíveis. Sem custas ou honorários advocatícios neste grau de jurisdição, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C.PRAZO PARA RECORRER: dez (10) dias, com o pagamento dos seguintes valores, recolhidos separadamente, em guia DARE: 1-PREPARO:equival

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 2011 Processo 0001211-58.2014.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2480 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0003581-10.2014.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iara Cristina da Silva Cruz - Banco do Brasil S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no present