Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1925 de telefone, agora sob operação da ré. Contudo, a requerente não demonstrou as especificidades do seu contrato de telefonia com a ré, nem mesmo mencionou qualquer ajuste prévio entre as partes que possibilitaria a eventual compatibilidade de tecnologias entre os sistemas 2G e 3G. Além disso, é certo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 2027 contratual, em princípio, não configura dano moral. Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a ré a: a) pagar à autora indenização por danos materiais no valor de R$700,00, o qual deve ser atualizado pela tabela prática de débitos judiciais do Tribunal de Justiça desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 2103 ARTIGO 475-J DO CPC: FICAM AS PARTES INTIMADAS DE QUE O(A) VENCIDO(A) TEM O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DESTA SENTENÇA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE DEZ POR CENTO (10%), SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO. - ADV: SOLANGE SOUZA SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2451 Cite-se o réu, advertindo-o de que, caso não haja acordo, a contestação deverá ser apresentada na própria audiência. Intime-se o autor, por meio do D.J.E. - ADV: ROBSON PEREIRA DA SILVA (OAB 259484/SP) Processo 0007410-33.2013.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 2182 (OAB 333052/SP) Processo 0027619-23.2013.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - PRISCILA SILVA ALCARAZ - LOJAS PERNAMBUCANAS - Vistos. Fls. 91: Indefiro a remessa à contadoria, o cálculo deverá ser apresentado por intermédio de seu advogado. Por isso, apresente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 2236 em razão de dano físico. Portanto, para a correta análise da demanda, mostra-se imprescindível a realização de prova pericial, uma vez que não é possível a simples inversão no ônus da prova no presente caso, diante dos elementos probatórios existentes nos autos, sob pena de flagrante cerceamento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2955 uma vez que é desnecessária a produção de provas em audiência. Todas as questões de fato já foram demonstradas por meio de documentos, não sendo necessária maior dilação probatória. O autor afirma que adquiriu da ré, em 19.06.2013, dois telefones celulares pelo valor de R$199,60 cada, desde que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1525 805 Processo 0016008-10.2012.8.26.0462 (462.01.2012.016008) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Mariane de Paula Santana - Lourival Ferreira da Silva - - Gerson Roberto Mattoso - Vistos. Fls: 78: Tendo em vista que a tentativa de penhora on-line restou frustada (fls. 48),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2490 quando um ônibus da empresa ré saiu de um ponto e colidiu-se contra a lateral direita de seu automóvel. Sustenta que o acidente acarretou em danos ao seu veículo, os quais requer que sejam indenizados. Por sua vez, a ré, preliminarmente, argui a inépcia da petição inicial, bem como impugna valor da caus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2491 Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do Código de Processo Civil, uma vez que é desnecessária a produção de provas em audiência. Todas as questões de fato já foram demonstradas por meio de documentos, não sendo necessária maior dilação probatória. O auto