Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 661 263 PROC. 2448/2009 - OBRIGAÇÃO DE FAZER - TEREZINHA OLIVEIRA X ESTADO DE SÃO PAULO - Autos com vista à autora sobre a contestação de fls. 33/44, prazo de 10 dias. - DRS. RODRIGO ROMERO MARANHÃO CASTRO (OAB 256.374), JOÃO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111.684) PROC. 2538/2009 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 600 297 PROC. 0419/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA - LIGIA CARVALHO DE OLIVEIRA MASCIOLI X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE ARARAQUARA SP E FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos, 1- Tratase de Execução proposta por LÍGIA CARVALHO DE OLIVEIRA MASCIOLI contra DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1503 2013 decisão retro. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP) Processo 0055087-37.2012.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba - Os autos estão aguardando o prazo de 30 dias para que o Município de Guariba providencie as deligências determinada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 493 347 ao mês e o ano referente ao início da correção monetária e juros, bem como não ter a decisão considerado os valores dos descontos indevidos promovidos pela parte contrária. É o relatório. Decido. Acolho parcialmente os embargos. No concernente ao período, razão assiste à embargante. Faço consignar qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 511 303 PROC. 1452/2007 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X OLINDA ZANIN STUCHI E PAULO STUCHI - Vistos. 1) Expeça-se mandado de averbação da penhora realizada, devendo o mesmo ser encaminhado ao Digno Representante do Ministério Público para providencias cabíveis. 2) Quanto ao íte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 663 404 PROC. 2815/2009 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - TERESA DA SILVA TEIXEIRA X ESTADO DE SAO PAULO - autos com vista ao autor sobre contestação - DRS. LUÍS ROBERTO DE LUCCA JÚNIOR (OAB 257.695), JOÃO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111.684) PROC. 2819/2009 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - ADRIANO SIMOES DA SILVA X F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1077 Federal, conforme argumentado nos parágrafos anteriores. DECIDO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 2.034,00, correspondente a três salários mínimos, a título de danos corrigida e acrescida de juros de mora a partir da presente fixação. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1313 expendida. Descabida a condenação em custas processuais e honorários, face a gratuidade imposta pela lei. Dê-se ciência à vencida: a) do valor das custas de preparo para eventual recurso; b) do prazo de 10 dias para interposição de recurso, bem como do disposto no Enunciado Uniforme nº 29, do Consel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 820 das cláusulas contratuais em razão da violação a preceitos de ordem pública encontra guarida no art. 122, do Código Civil de 2002. A comissão de permanência suplanta a atualização do valor da moeda, pois objetiva remunerar a instituição financeira, porém, de forma ilícita, pois, não tem o cliente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1482 DA SILVA (OAB 336839/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0006885-12.2014.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARISA LEAL DINIZ LOURO - EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA - Vistos. Manifeste-se a Autora em réplica, esclarecendo, ainda,