Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 852 dinheiro - Elias José dos Santos - BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A matéria alegada em preliminar se confunde com o mérito e com ele será analisada. No mérito, o pedido é parcialmente procedente. O autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 937 medida ao pagamento prévio de custos, que transferiu ao autor. Este, inclusive, é o cerne do questionamento do demandante. Mesmo a questão da previsibilidade das divisas não procede, posto que não é questionada a colocação original do poste, mas sua recusa em sua retirada sem custos. Como já transc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 891 juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas que integram o Sistema Financeiro Nacional” (Súmula 596/STF). Sendo autores e ré em parte vencedores e vencida, os honorários advocatícios e custas processuais serão recíproca e proporcionalmente dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 782 patrimônio da autora. Logo, pelas razões retro expostas, de rigor a procedência parcial do pedido, para determinar a devolução simples dos valores relativos à tarifa acima mencionada, a qual será atualizada a partir da assinatura do contrato, incidentes juros de mora da citação. DECIDO Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 825 Relator: FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, Data de Julgamento: 15/03/2011, PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO DF, Data de Publicação: 25/03/2011, DJ-e Pág. 282, undefined) Isto porque o estacionamento funciona como um atrativo para as compras. O cliente, ao adentrar em es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 915 custas de preparo para eventual recurso; b) do prazo de 10 dias para interposição de recurso, revogando-se a liminar. Decisão somente nesta data em virtude do acúmulo. P.R.I.C. TAXA DE PREPARO 201,40 REMESSA 32,70 TOTAL R$ 234,10 - ADV: CHRISTIAN RICARDO BIZAROLI (OAB 217947/SP), RICARDO SACRISTAN FERRARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 799 o desembolso e incidentes juros de mora da citação. Deverão as rés retirar o produto da casa da autora, no prazo de 30 dias, presumindo-se o desinteresse em caso de inércia. Descabida a condenação em custas e honorários em face da gratuidade legal. Dê-se ciência aos vencidos: a) do valor das custas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1069 disposições do artigo 723 do Código Civil. Assim, como houve falha na prestação dos serviços, causada em razão da insuficiência das informações repassadas ao recorrido, deve a recorrente responder pelos danos causados e assim, devolver os valores pagos a título de corretagem. Nesse sentido: APELAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 845 cobrado na fatura de seu cartão de crédito. Logo, não se poderia exigir que o autor efetuasse o pagamento de um débito não especificado, vez que imprescindível a sua especificação através de fatura, conforme ocorrera nos meses anteriores (fls. 08/10), sendo, portanto, indevida a negativação de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 951 ANES (OAB 282803/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0001569-86.2012.8.26.0108 (108.01.2012.001569) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento em Consignação - Odair Ribeiro da Silva - F.l.g. - Giusto Comércio de Móveis - Vistos. Tendo em vista a manifestação do autor de