Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 456 Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437 DESPACHO Nº 990.10.181795-0 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO - Paciente: Luís Fernando Zanon - Vistos. (...) indeferida a liminar pleiteada (...) Requisitem-se informações (...) os autos à Douta Procura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 546 Nº 0002912-53.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Osires Aparecido Ferreira de Miranda - Paciente: Alexandre Atila Augusto - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Vistos. A liminar requerida já foi devidamente apreciada em sede de plantão judiciário. Expe�

Seção I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 Ao final, requer seja concedida a ordem liminarmente para o paciente, revogando-se a segregação cautelar, com a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, expedindo-se o competente alvará de soltura. A inicial foi instruída com os documentos anexados digitalmente. A liminar foi indeferida (Evento 4). Solicitadas informações, estas foram prestadas (Event

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 748 334 Vistos. O advogado Antonio José da Costa Júnior, impetra este habeas corpus em favor de Arnaldo César Simões, com pedido de liminar. Sustenta o impetrante que o ora paciente sofre constrangimento ilegal, uma vez que promovido ao regime semiaberto em 03/02/2010, até o presente momento encontra-se em estabelecimento de regime fecha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 882 728 - Sala 1413/1415/1417 Nº 0583902-42.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO - Paciente: Luis Fernando Marques Herrero - Vistos. A advogada MARIA APARECIDA DE AZEVEDO, impetra este habeas corpus em favor de Luís Fernando Marques Herrero, com pedido de liminar. Sustenta a impetrante que o ora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 561 se informações. Após, dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 17 de novembro de 2010. Luís Carlos de Souza Lourenço Relator - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.513034-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Cri

Seção I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 NR.PROCESSO: 5381938.03.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Nicomedes Borges HABEAS CORPUS N° 5381938-03.2018.8.09.0000 Comarca : Iaciara Impetrante : Arnaldo Jorge Monteiro Paciente : Fábio Júnior Ferreira Coelho Relator : Dr. Jairo Ferreira Júnior Juiz Substituto em Segundo Grau DECISÃOLIMINAR O bacharel Arnaldo Jorge Monteiro, com fundamento nos artigos 64

Seção I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 ______________________________________________________________ NR.PROCESSO: 5350738.75.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Nicomedes Borges HABEAS CORPUS N° 5350738-75.2018.8.09.0000 Comarca : Iaciara Impetrante : Arnaldo Jorge Monteiro Paciente : Fábio Júnior Ferreira Coelho Relator : Desembargador Nicomedes Borges DECISÃOLIMINAR O bacharel Arnaldo Jorge Mo

Seção I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 RELATÓRIO E VOTO O advogado José Aécio Peixoto, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal e artigo 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetram a presente ordem de Habeas Corpus, com pedido liminar, em benefício de Alex Pereira da Silva indicando como autoridade coatora o MM. Juiz Substituto da 2ª Vara Criminal da comarca de Luz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1466 MARCIANO ALVES BARBOSA, sustentando que o paciente sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente, uma vez que teve seu pedido de progressão ao regime intermediário deferido no dia 13 de abril do ano em curso e, até o momento, continua recolh