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pagamento das custas processuais. condeno - Página 4

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4.291 resultados encontrados para pagamento das custas processuais. condeno - data: 30/07/2025

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Encontrado no site

  • Organização Criminosa – Afilhado preso na casa de Confúcio durante a Termópilas e empresário que disse “propina é investimento” são condenados de novo
    13/10/2018

Processos encontrados


TJMS 16/08/2022 - Pág. 796 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5013 796 de trabalhador rural, equivalente a 01 (um) salário mínimo mensal, já que presentes os requisitos autorizadores do benefício. Concedo a tutela específica, nos termos do art. 497 do Código de Processo Civil, visando assegurar o resultado concreto buscado na demanda e eficiência da prestação jurisdicional, independente do trans

TJCE 14/10/2022 - Pág. 863 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2948 863 ADV: EMMILLY JOICY DIOGENES DANTAS ALVES (OAB 24740/CE) - Processo 0000441-48.2019.8.06.0106 - Procedimento Comum Cível - Liminar - REQUERENTE: TICIANE FERNANDES DIOGENES PINHEIRO - Isto posto, indefiro a Petição Inicial por não atendida a solicitação deste juízo de Emenda à Inicial e julgo extinta a ação sem resolução do mérito, com fulcro nos arts. 321, § únic

TJDFT 08/08/2017 - Pág. 1948 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 Vara Cível do Guará EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2017 Juiz de Direito: Paulo Cerqueira Campos Diretor de Secretaria: Alessandro Leopoldo de Souza Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 2016.14.1.003100-3 - Procedimento Comum - A: LEONARDO GARCIA MARIA BONTEMPO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS INQUILINOS DO LUCIO COSTA

TJDFT 26/05/2009 - Pág. 392 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2009 Brasília - DF, terça-feira, 26 de maio de 2009 DF017784 - Elina Magnan Barbosa, DF03634E - Gabrielaosorio de Carvalho Arruda. R: CARLOS OBERTO DOS SANTOS MENDONCA. Proc(s).: DEIRDRE DE AQUINO NEIVA BARROCA, PR-DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES. Vistos, etc.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado à fl. 184. Em conseqüência, extingo o processo e determino o arquivamento dos autos, com baixa. Sem condena�

TJGO 21/08/2018 - Pág. 1734 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 TADAS AS CONTRARRAZOES SEM PRELIMINARES OU SOBRE ESTAS JA TENDO A PARTE CONTRARIO SE MANIFESTADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO T RIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM NOSSAS HOMENAGENS. NAO HAVENDO A INTERPOSICAO DE QUAISQUER RECURSOS, CERTIFIQUE-SE O TR ANSITO EM JULGADO E, NADA MAIS SENDO REQUERIDO OU APRESENTADO, AR QUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS.

TJGO 18/01/2019 - Pág. 1549 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 AUTOS NR. : 1960 NATUREZA : REPETICAO DE INDEBITOS REQUERENTE : MARILENE LUCAS DE CARVALHO REQUERIDO : OI MOVEL S.A ADV REQTE : 34332 GO - TONI GONCALVES DA SILVA ADV REQDO : 36270 GO - ALARICI SACRAMENTO TEIXEIRA 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA 41520 GO - PEDRO HENRIQUE JUBE BORGES CAMELO DESPACHO : ISTO POSTO, PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, JULGO IMPROCEDENT

TJGO 19/10/2015 - Pág. 1623 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 REQUERIDO : MUNICIPIO DE MONTIVIDIU ADV REQTE : 19258 GO - ADRIANA MARQUES LEAO RODRIGUES ADV REQDO : 34658 GO - THIAGO RUSSI RODRIGUES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA INIC IAL, E DECLARO EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ISENTO A PARTE AUTORA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

TJDFT 26/08/2013 - Pág. 741 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de agosto de 2013 pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 200.000,00. Declaro resolvido o mérito, com apoio no art. 269, inciso I, do CPC. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais. Condeno-a também ao pagamento de honorários advocatícios em favor do autor, arbitrados em R$ 2.300,00, em razão da complexidade elevada do feito, trabalho realizado e valor dos imóveis, conforme art. 20 do CPC.

TJDFT 29/05/2019 - Pág. 6431 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702944-56.2019.8.07.0014 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RÉU: THAYNA VENTURA DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de ação de busca e apreensão de automóvel alienado f

TJAL 12/03/2018 - Pág. 298 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2062 298 ADV: ROMEU NOVAIS AGRA DE OLIVEIRA (OAB 10997/AL), RAFAEL GOMES ALEXANDRE (OAB 10222/AL) - Processo 000084305.2013.8.02.0025 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - REQUERIDO: Município de Olho d¿Água das Flores, por seu representante legal. - 3. Dispositivo.Posto isso, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os ped

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