3.433 resultados encontrados para pagamento das custas processuais. transitada - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 148/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de outubro de 2008 1ª Vara de Delitos de Trânsito de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2008 Juiz de Direito: Gilberto Pereira de Oliveira Diretor de Secretaria: Mauricio Soares Ramos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 60639-8/04 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: WALBER CARVALHO MORAIS JUNIOR. Adv(s).: DF011466 Alessandro Marcone Ferraz Mattos. VITIMA: MARCELA BIANCA DE ARRUDA CESAR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 3/ Página 40 JANE EYRE MACEDO SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8001398-85.2020.8.05.0014 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Araci Autor: Josefa Dos Santos Advogado: Saulo Oliveira Bahia De Araujo (OAB:BA32986) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 67 Autor: Marina Silva Pinto Modas Eireli - Me Advogado: Romildo Barbosa Dos Santos (OAB:BA49106) Reu: Vanesa Santos Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI JURISDIÇÃO PLENA 8000922-81.2019.8.05.0014 [Compra e Venda] AUTOR: MARINA SILVA PINTO MODAS EIRELI - ME REU: VANESA SANTOS DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do ar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 3/ Página 26 Autor: Patricia Pereira Dos Santos Advogado: Marcio Nunes Ferreira (OAB:BA44997) Reu: Lojas Insinuante Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:SP128341-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI JURISDIÇÃO PLENA 8000780-82.2016.8.05.0014 [Abatimento proporcional do preço, Seguro] AUTOR: PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS REU: LOJAS INSINUA
Ante o exposto, julgo procedente a denúncia, para condenar o réu Paulo Vitor Ribeiro à pena de 1 (um) ano e 03 (três) meses de detenção, em regime inicial aberto, pela prática no crime previsto no art. 34, § único, inc. III, da Lei n.º 9.605/98. Presente o suporte fático estabelecido no art. 44, § 2.º, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo de duração da pena substituída, qual seja, 01 (um) ano e 03 (t
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 Ao receber a inicial, a Magistrada, reconhecendo a ilegitimidade passiva do ESTADO DE GOIÁS, para figurar no polo passivo da presente demanda, prolatou a sentença, nos seguintes termos: NR.PROCESSO: 0264289.51.2015.8.09.0051 COMERCIO DE ALUMÍNIO LTDA.) ajuizou a presente ação, buscando a declaração da nulidade do “Termo de Ajustamento de Conduta”, firmado entre
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 QUE AS VITIMAS SOFRERAM VARIAS LESOES CORPORAIS, CONFORME EXTRAISE DO LAUDO JUNGIDO AOS AUTOS. A VITIMA NAO CONTRIBUIU COM A PRAT ICA DELITIVA. ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) MESES DE DET ENCAO E TENDO EM VISTA A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, REDUZ O-A EM 15 (QUINZE) DIAS DE DETENCAO, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 03 (TRES) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE DETENCAO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 FILHO, QUE POSSUI BOM RELACIONAMENTO FAMILIAR E SOCIAL MOTIVOS DO CRIME – NãO O ABONAM, VEZ QUE NADA JUSTIFICA SUA ATITUDE DE LESIONAR A VíTIMA Só PORQUE DESCONFIOU DESTA ESTAR EM OUTRO RELACIONAMENTO AMOROSO CIRCUNSTâNCIAS – INTEGRAM A FIGURA DELITIVA CONSEQUêNCIAS – FORAM DANOSAS, UMA VEZ QUE CASO OS PAIS DO ACUSADO NãO TIVESSEM INTERVINDO PARA QUE AS AG
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/05/2013 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA MARCIA MOREIRA JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA =====================================================================
TJBA - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 3/ Página 49 Advogado: Leon Ramiro Silva E Silva (OAB:BA27797) Reu: Banco Bonsucesso Consignado S/a Advogado: Denio Moreira De Carvalho Junior (OAB:MG41796) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI JURISDIÇÃO PLENA 8000878-91.2021.8.05.0014 [Empréstimo consignado] AUTOR: ANGELINA MATOS DOS SANTOS REU: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A SENTENÇA Dispensado o relat�