3.433 resultados encontrados para pagamento das custas processuais. transitada - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203- Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2247 Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais. Transitada em julgado, arquivem-se com as baixas e cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Xique-Xique-BA, 11 de julho de 2022. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQ
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 525 1116 citatório. Defiro os benefícios do art. 172 e §§ do CPC, bem como ordem de arrombamento e reforço policial, se necessários. Int. e C.”(manifeste-se o autor: o oficial de justiça dirigiu-se até o endereço indicado e não localizou o veiculo; segundo informações do depositário a requerida vendeu o
Réu : NORBERTO ANTONIO PERIN ADVOGADO : RODRIGO MUNIZ SANTOS : MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ACCIOLY NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Recebo a apelação interposta pelo sentenciado Gilberto Luiz Pagnoncelli (fl. 164). 2. Intime-se a defesa constituída para, no prazo legal, apresentar as razões da apelação. 3. Após, encaminhem-se os autos à DPU para apresentar as razões recursais em favor de Evandro Pagnoncelli. 4.Em seguida, dê-se vis
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 210034-45.2016.8.09.0137 1040 ACAO PENAL JESC JSN 42281 GO - FELIPE MENDES VILELA 203091 SP - GUSTAVO FIERI TREZIDANO DESPACHO : EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 387, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NEGO AO SENTENCIADO JOSE SOARES NETO O DIREITO DE RECORRER EM LI BERDADE, HAJA VISTA O QUANTUM E REGIME DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 SO . CUMPRA-SE. GUAPO, 30 DE SETEMBRO DE 2016. RITA DE CASSIA ROC HA COSTA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 196448-58.2010.8.09.0069 : 248 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MP NCCM EXECUTADO : JLM DESPACHO : AUTOS N:201001964483 DESPACHO REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A CON TADORIA JUDICIAL PARA ATUALIZACAO DO DEBITO. ABRA-SE VISTA AO MP. C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1556 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 380153-21.2006.8.09.0127 ( 200603801530 ) AUTOS NR. : 1535 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : SERGIO HENRIQUE MONTEIRO DE GODOY ADV EXEQTE : 11665 GO - JOVIANO DOS REIS DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ART 795 DO CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUçãO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 A PETICAO INICIAL E DENEGO A SEGURANCA PLEITEADA, DECLARANDO EXTI NTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O IMPETRANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. TRANSITADA ESTA SENTENCA EM JULGADO, ARQUIVE-SE O PROCESSO COM BA IXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. GOIANIA, 16 DE JULHO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 313637-38.2015.8.09.0051 AUTOS NR. :
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1409 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 REGISTRAR; AOS MOTIVOS DO CRIME: SãO OS PRóPRIOS DO DELITO; AS CIRCUNSTâNCIAS: FORAM NORMAIS PARA O DELITO DESSA ESPéCIE; AS CONSEQUêNCIAS: A CONDUTA NãO PRODUZIU QUALQUER RESULTADO; E NãO Há QUE SE FALAR NO COMPORTAMENTO DA VíTIMA QUANDO ESTA é A ADMINISTRAçãO PúBLICA ANTE TAIS CONSIDERAçõES, FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 300 (TREZENTOS) DIAS-MULT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 1036 Número do processo: 0834291-69.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BANCO HONDA S/A. Participação: ADVOGADO Nome: MAURICIO PEREIRA DE LIMA OAB: 10219/PA Participação: ADVOGADO Nome: DRIELLE CASTRO PEREIRA OAB: 016354/PA Participação: REU Nome: RONALDO DE ALMEIDA SOUZA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 1890 Visto e etc. 1. O Ministério Público formulou proposta de suspensão condicional do processo em favor do denunciado, tendo este cumprido todas as condições do acordo. 2. Assim, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, nos termos do Art. 89, §5º da Lei 9.099/95, de ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT, pelo cumprimento das condições da suspensão condicional do processo. 3. Ciência pessoal ao MP. 4. Após,