3.433 resultados encontrados para pagamento das custas processuais. transitada - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ILíCITO PENAL FOI PRATICADO COM VIOLêNCIA E GRAVE AMEAçA à PESSOA (ART. 44, INCS. I, DO CP). CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, DESIGNE-SE AUDIêNCIA ALBERGUE. DEIXO DE ORDENAR A INSERçãO DO NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGAçãO DA DETERMINAçãO ESCULPIDA NO ARTIGO 393, INC. II, DO PERGAMI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 3273 imposto acima. Imediatamente, cumpra-se o que preceitua o Provimento nº 02/2008 ¿ CJCI-TJE/PA, a respeito da obrigação de ciência à autoridade penitenciária, acerca das sentenças condenatórias e expeça-se a guia de execução provisória do condenado. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais. Transitada em julgado, permanecendo inalterada esta decisão: - Lance-se o nome do condena
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1346 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 CARTóRIO DO 1º OFíCIO DA DESTA COMARCA, QUE PROCEDA A BAIXA DOS PROTESTOS CONSTANTES NOS AUTOS àS FLS. 76/78. COROLáRIO DESTA DECISãO, CONDENO A EXECUTADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. TRANSITADA EM JULGADA E CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINAçõES SUPRAS, BEM COMO NADA SENDO REQUERIDO EM 10 (DEZ) DIAS, ANOTE-SE AS CUSTAS PROCESSUAIS, SE NãO RECOLHIDAS, EM NOME
Edição nº 158/2009 Brasília - DF, terça-feira, 25 de agosto de 2009 pública ou privada com destinação social, no valor de 10 (dez) salários mínimos, cuja entidade será definida pelo Juízo da Execução, ressaltando que a prestação pecuniária foi fixada acima do limite mínimo em virtude da confortável situação financeira do acusado, examinada acima, na medida em que à época dos fatos tinha cinco ou seis lojas e reside em área nobre desta capital (f. 885). Permito ao réu r
Edição nº 28/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 Nº 32981-8/10 - Guarda e Responsabilidade - A: S.R.M.S.. Adv(s).: DF010887 - WILSON VIEIRA MELO. R: A.C.D.A.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. PARTE OBJETO (CRIANCA): R.R.M.C.. Adv(s).: (.). SENTENCA - "... Ante o exposto, e nos termos dos arts. 257 e 267, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil, extingo o processo sem julgamento do mérito. Condeno a autora no pagamento das custas processuais. Transitada em j
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2222 102 nº. 9.099/95.Prazo de dez dias para interposição de recurso por meio de advogado.P.R.I. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP) Processo 1001219-15.2016.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria das Graç
TJDFT 14/03/2019 - Pág. 2148 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia SENTENÇA N. 0704839-22.2018.8.07.0003 - ARROLAMENTO COMUM - A: CHRISTIANY TEODORO DA SILVA. A: BALTAZAR SANTOS. A: MEIRY ELLY CRISTINA DOS SANTOS. A: JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS. A: HELENA FERREIRA NUNES. A: MEIRE GOMES DOS SANTOS. A: LINDALVA MOUTROPOULOS. A:
Edição nº 232/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de dezembro de 2010 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2010 Juiz Titular: Nelson Ferreira Junior Juiz de Direito Substituto: Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira Diretora de Secretaria: Valeria Silveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Vista à Defesa Nº 6905/82 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: EDILSON LIMA DE JESUS. Adv(s).: DF00
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 837 91 EXTRAJUDICIAL que FÁBIO IDELSON BALDAN - ME move contra MARCELO DOS SANTOS PINTO e o faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo para interposição de recurso, conforme requerido. Defiro o desentranhamento do título de fls. 07, entregando-o ao
TJDFT 09/12/2016 - Pág. 1066 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 229/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Wagner Junqueira Prado Diretor de Secretaria: Cristiano Candido Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2014.03.1.007853-4 - Inventario - A: DEUSIMAR BENEDITA DE JESUS.