3.433 resultados encontrados para pagamento das custas processuais. transitada - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 143/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de julho de 2013 sem traslado, dos documentos de fls. 10/17. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ceilândia - DF, segunda-feira, 29/07/2013 às 18h33. Wagner Junqueira Prado,Juiz de Direito. Nº 2013.03.1.014666-4 - Execucao de Alimentos - A: E.P.D.M.C.. Adv(s).: DF006715 - ANTONIO BORGES. R: A.S.C.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. JULGAMENTO fl. 47 - Em face da sucumbência, condeno o executado no pag
TJDFT 29/07/2016 - Pág. 1357 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 142/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de julho de 2016 termos do art. 12 da Lei 1.060/50, suspendo a exigibilidade da verba, pois lhe concedo gratuidade de justiça nesta oportunidade. Desnecessário oficiar para os descontos (fl. 31/verso). Sentença proferida sob ditado e publicada em audiência. Intimados os presentes. Registre-se". Ceilândia - DF, terça-feira, 28/06/2016 às 16h57. WAGNER JUNQUEIRA PRADO Juiz de Direito. Nº 2015.03.1.006395-2 - Outros
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2116 infrutíferas. Ademais, já foram designadas 2 (duas) audiências de conciliação, que restaram infrutíferas, diante da não citação do réu, o que afronta o artigo 2º da Lei Especial (fls. 30/31 e 51/52). Enfim, esgotadas as diligências para localização do réu, que se encontra em lugar incerto e não
multa em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente em fevereiro de 2006.Os réus JOÃO RICARDO RACOLLO e RENATO FANTASIA deverão cumprir a pena privativa de liberdade em regime aberto (alínea c do 2º do artigo 33 do Código Penal).O réu ISAÍAS MARÇAL DA SILVA deverá cumprir a pena privativa de liberdade em regime semiaberto (alínea c do 2º do artigo 33 do Código Penal)O réu LUCIMAR DOMINGOS ESPREÁFICO deverá cumprir a pena privativa de liberdade em regime fechado em razão de
TJDFT 14/03/2013 - Pág. 1200 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 49/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2013 embargantes com o pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), bem como a arcar com o pagamento das custas processuais. Transitada esta em julgado, traslade-se cópia para os autos da execução, desapensando-se os feitos. P.R.I. Taguatinga DF, terça-feira, 05/03/2013 às 17h56. Sandra Cristina Candeira de Lira,Juíza de Direito . Nº 29057-4/11 - Embargos do Devedor
Edição nº 13/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 20 de janeiro de 2010 se o caso;b) a cópia da sentença que fixou a pensão alimentícia em favor da requerida;c) a certidão de nascimento da filha Érika Regina.Emendese a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.Intimem-se.Ceilândia - DF, segunda-feira, 11/01/2010 às 16h31.. Nº 511-7/10 - Guarda e Responsabilidade - A: M.D.C.D.S.D.A.. Adv(s).: DF011774 - FRANCISCO FELIX RIBEIRO. R: J.E.S.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 610 observando-se os termos do Provimento CG 14/2020 Após, nada mais havendo, arquive-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: NILSON SATOLU IMAMURA (OAB 123697/SP), MARIA APARECIDA DA COSTA (OAB 78411/SP), CAMILA BEZERRA FERREIRA (OAB 318247/SP) Processo 1000439-11.2022.8.26.0523 - Alimentos - Lei Especia
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 LESOES PELO CORPO, CONFORME CONSTA NO LAUDO DE FLS 36/38 ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 06 (SEIS) MESES D E DETENCAO E, A MINGUA DE CIRCUNSTANCIAS QUE ATENUAM E AGRAVAM A PENA, TORNO-A DEFINITIVA O ACUSADO DEVERA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO, MEDIANTE AS SEGUINTES CONDICOES: 01 PER MANECER NA CASA DO ALBERGADO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 21:00 AS 06:00
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 ALBERGADO DE SEGUNDA à SEXTA-FEIRA, DAS 21:00 àS 06:00 HORAS DO DIA SEGUINTE E NOS SáBADOS, DOMINGOS E FERIADOS DURANTE TODO O DIA; 02 – EXERCER IMEDIATAMENTE ATIVIDADE PRODUTIVA; 03 – COMPARECER MENSALMENTE EM JUíZO, COMPROVANDO E JUSTIFICANDO SUAS ATIVIDADES; 04 – NãO AUSENTAR-SE DA COMARCA, NEM MUDAR-SE DE ENDEREçO SEM PRéVIA AUTORIZAçãO JUDICIAL; 05
multa em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente em fevereiro de 2006.Os réus JOÃO RICARDO RACOLLO e RENATO FANTASIA deverão cumprir a pena privativa de liberdade em regime aberto (alínea c do 2º do artigo 33 do Código Penal).O réu ISAÍAS MARÇAL DA SILVA deverá cumprir a pena privativa de liberdade em regime semiaberto (alínea c do 2º do artigo 33 do Código Penal)O réu LUCIMAR DOMINGOS ESPREÁFICO deverá cumprir a pena privativa de liberdade em regime fechado em razão de