Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3841 92 - Nº: 0801478-06.2016.8.12.0045 - Apelação / Remessa Necessária Origem : Sidrolândia / 1ª Vara Ação Originária : 0801478-06.2016.8.12.0045 / Procedimento Comum Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Sidrolândia Apelante : Município de Sidrolândia Proc. Município : Giovani Marcos dos Santos Stefanello

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3660 Recorrido: Sofia Aquino dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Tabyda Aquin DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Valdeci Balbino da Silva Interessado: Secretário(a) de Educação do Município de Campo Grande Relator: Des. Marcos José de Brito Rodrigues Juiz Prolator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3853 Advogado : Carlos Rodrigues Pacheco Apelado : Antonio Carlos Duim Advogado : Rubens Batista Vilalba Relator :Des. Vladimir Abreu da Silva Juiz Prolator : Alexandre Corrêa Leite 100 - Nº: 0800481-54.2015.8.12.0046 - Apelação Cível Origem : Chapadão do Sul / 1ª Vara Ação Originária : 0800481-54.2015.8.12.0046 / Procedimento Comum Ap

Publicações Judiciais I ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00065 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002304-71.2010.4.03.6120/SP 2010.61.20.002304-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Caixa Economica Federal - CEF GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN e outro 3R MECANICA DE TRATORES LTDA -ME e outros ROMEU DE SOUZA ROSA ROSIMEIRE EDUARDO DOS SANTOS ROSA AILTON ROBERTO CIOFFI e outro OS MESMOS 00023047120104036120 1 Vr ARARAQUARA/SP ADVOGADO APELADO No. ORIG. DESPACHO Tendo em vista a petição juntada pe

Publicações Judiciais I ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00065 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002304-71.2010.4.03.6120/SP 2010.61.20.002304-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Caixa Economica Federal - CEF GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN e outro 3R MECANICA DE TRATORES LTDA -ME e outros ROMEU DE SOUZA ROSA ROSIMEIRE EDUARDO DOS SANTOS ROSA AILTON ROBERTO CIOFFI e outro OS MESMOS 00023047120104036120 1 Vr ARARAQUARA/SP ADVOGADO APELADO No. ORIG. DESPACHO Tendo em vista a petição juntada pe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3188 27 Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Procurador: Dra. Noeme Tobias de Souza. Presidente: Joana dos Santos Meirelles. Relator: Paulo César Caminha e Lima. Revisor: Revisor do processo Não informado Apelação Cível nº 0656228-91.2019.8.04.0001, de 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante: Ivanildo Gomes de So

Publicações Judiciais I ● 23/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a incidência da contribuição social sobre a folha de salários a título da quinzena inicial do auxílio doença ou acidente, autorizando a compensação com quaisquer outros tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, após o trânsito em julgado (art. 170-A, do CTN), dos valores pagos indevidamente, observada a prescrição qüinqüenal, contada da data de cada pagamento indevido. Apelante (Impetrante/Município): Pleiteia, em síntese, a reforma da sentença, decla

Publicações Judiciais I ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00156556920134036100 11 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos etc. Descrição fática: ação declaratória cumulada com pedido de repetição de indébito, ajuizada (em 03/10/2012) por ENGESONDA SOLOS E FUNDACOES LTDA E OUTRO (A) contra a UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), visando seja declarada a não incidência de contribuição previdenciária cota patronal e destinadas ao SAT e terceiros sobre as seguintes verbas: Terço constitucional de férias gozadas, férias gozadas, salário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 169 2/000000-000; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Silvia Leticia Lima França Serpa (Justiça Gratuita); Advogado: Cyrilo Luciano Gomes (OAB: 36125/SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Roberto Kaisserlian Marmo (OAB: 34352/SP); Havendo interesse na tentativa de concili

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 386 Costa Sanchez (OAB: 158161/SP); 0003334-69.2013.8.26.0072; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000333469.2013.8.26.0072; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Antonio Luiz Fernandes; Advogado: Jose de Oliveira Junior (OAB: 326237/SP); Advogado: Luciano