Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JAQUELINE SEVERO DA COSTA ingressa com ação em face de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS objetivando a concessão de adicional de penosidade de 20% sobre sua remuneração com efeitos financeiros retroativos aos cinco anos que antecedem à propositura da ação.Aduz: exerce o cargo de professora junto à UFGD; os artigos 70 e 71 da Lei 8.112/90 garantem ao servidor público federal o direito à percepção de adicional de penosidade em razão do exercício de atividades em zon

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0094938-46.2000.403.6182 (2000.61.82.094938-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X SAO PAULO ALPARGATAS S/A(SP105300 - EDUARDO BOCCUZZI) Trata-se de execução fiscal distribuída pela Fazenda Nacional em face de São Paulo Alpargatas S/A.Informou a executada, às fls. 324/326, o pagamento integral do débito. Requereu a extinção da execução, a expedição de alvará para levantamento dos juros sobre capital próprio penhorado nestes autos e a desconstituiç�

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 44 01207 Processo: 0000630-60.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC GABRIEL ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 015527PB MARILIA MEDEIROS DE AMORIM. Despacho: Intime-seo apelado para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes recursais, uma vez que o feito foi chamado a ordem, conforme decisão de fls. 146. 01208 Processo: 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código de Processo Penal, as partes nada requereram (fls. 197 e 199). A acusação apresentou os memoriais às fls. 201/205 e a defesa às fls. 208/216.Informações sobre antecedentes criminais juntadas em autos apartados.É o relatório. Fundamento e Decido.O Ministério Público Federal imputa a Fares Barbosa da Silva Júnior e Fábio Leal de Souza a prática do crime descrito no artigo 334-A, 1º, inciso V, do Código Penal, assim descrito:ContrabandoArt. 334-A. Importar ou exportar mercado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JAQUELINE SEVERO DA COSTA ingressa com ação em face de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS objetivando a concessão de adicional de penosidade de 20% sobre sua remuneração com efeitos financeiros retroativos aos cinco anos que antecedem à propositura da ação.Aduz: exerce o cargo de professora junto à UFGD; os artigos 70 e 71 da Lei 8.112/90 garantem ao servidor público federal o direito à percepção de adicional de penosidade em razão do exercício de atividades em zon

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 00006 Processo: 0009315-84.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EITEL SANTIAGO SILVEIRAREU: ANTONIO EDUARDO CUNHA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte para vir em cartório pegar o alvará no prazo legal. 00007 Processo: 0009460-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 01293 Processo: 0001250-31.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAGILDO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-seO AUTOR PARAQUERENDO APRESENTAR QUESITOS PARA O ESTUDO SOCIAL 01294 Processo: 0001370-11.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO DE FL. 677:Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal às fls. 668/676 já acompanhado de suas razões. Intime-se as defesas da sentença de fls. 659/664 e para apresentação, no prazo legal, das contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela acusação. Intime-se os réus pessoalmente do teor da sentença condenatória e preenchimento do termo de apelo. Posteriormente, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para, no prazo de 10 (d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

encontraram drogas e com o outro rapaz certa quantia em dinheiro, salvo engano R$ 400,00. Diante da ocorrência de tráfico, dirigiram-se à residência do acusado, onde encontraram vários objetos, dentre o quais uma cédula de R$ 50,00 que tinha um aspecto estranho. Não se recordava onde estava guardada a cédula. Não se lembrava se questionou alguma coisa sobre a cédula ao acusado. Que foi quem encontrou a cédula, mas estava acompanhado de seu colega. Os objetos que encontraram na casa do

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 01690 Processo: 0006394-79.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: 015570PB RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO , 013289PB TICIANA PINTO DE ARAÚJO. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 015323B KALINKA NAZARE MONARD PAIVA , 003432CE RAFAEL PORDEUS C. LIMA FILHO , 008834PB VERUSKA MACIEL CA