9.029 resultados encontrados para pagamentos das custas processuais - data: 10/08/2025
Página 900 de 903
Encontrado no site
Processos encontrados
Em audiência admonitória realizada aos 25/10/2017 (f. 51/51-verso), o condenado foi formalmente cientificado para dar início ao cumprimento da pena junto à Central de Penas e Medidas Alternativas - CPMA de Bauru. Contudo, conforme informação da CPMA, o condenado foi encaminhado, aos 23/02/2018, para prestar serviços na Biblioteca Ramal Vanir C. Cunha mas não deu início à prestação de serviços, mesmo após convocação, aos 23/04/2018, para regularizar sua situação (f. 59). Pois be
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 00910 Processo: 0006235-61.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EULALIA MARIA MARTINS FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 86 que extinguiu o feito, ante o cumprimento da obrigação. 00911 Processo: 0006603-02.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAERCIA WANDERLEY DAN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 30 DE SOUZA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: FABIANA DANTAS DE SOUSAREU: FRANCISCO CARLOS DE MORAISREU: LUCILENE SOARES DA SILVA Despacho: Intime-separa que se proceda na habilitação dos sucessores, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 00331 Processo: 0000657-31.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 40 SAO MAMEDE VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00678 Processo: 0000268-85.2018.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. F. ADVOGADO: 021383PB ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES. VITIMA: E. Despacho: Intime-se o advogado do réu para apresentar alegações fina
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00725 Processo: 0000819-45.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO DE ASSIS BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despa
Por determinação judicial, manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da MINUTA DO OFÍCIO PRECATÓRIO/REQUISITÓRIO. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0011443-50.2011.403.6140 - LEONILDO APARECIDO DOS SANTOS SILVA X MARLENE ALVES DA SILVA(SP229512 - MARCOS PAULINO RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LEONILDO APARECIDO DOS SANTOS SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Por determinação judicial, manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 01224 Processo: 0000475-27.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JENNIFER DA SILVA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 10 dias. 01225 Processo: 0000881-48.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DA SILVA BATISTA ADVOGAD
EXECUCAO FISCAL 0094938-46.2000.403.6182 (2000.61.82.094938-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X SAO PAULO ALPARGATAS S/A(SP105300 - EDUARDO BOCCUZZI) Trata-se de execução fiscal distribuída pela Fazenda Nacional em face de São Paulo Alpargatas S/A.Informou a executada, às fls. 324/326, o pagamento integral do débito. Requereu a extinção da execução, a expedição de alvará para levantamento dos juros sobre capital próprio penhorado nestes autos e a desconstituiç�
44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 01380 Processo: 0001107-20.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: RODRIGO RAMOS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01381 Processo: 0001150
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 00567 Processo: 0020585-95.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Intime-seda sentenca que decretou a extincao da acao de execucao fiscal e o condenou no pagamento das custas processuais. 00568 Pr