Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO DE FL. 677:Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal às fls. 668/676 já acompanhado de suas razões. Intime-se as defesas da sentença de fls. 659/664 e para apresentação, no prazo legal, das contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela acusação. Intime-se os réus pessoalmente do teor da sentença condenatória e preenchimento do termo de apelo. Posteriormente, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para, no prazo de 10 (d

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 00867 Processo: 0001534-90.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO COELHO DA SILVA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: AVON COSMESTICOS LTDA ADVOGADO: 157407SP HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO. Despacho: Intime-se da decisão de fls.118 que julgou improcedente os embargos à execução. 00868 Processo: 0001648-97.2012.815

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 DETE NORONHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013004BA JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES. REU: DIEGO JESUS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013004BA JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00710 Processo: 0010984-02.2012.815.0011 - CUM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do acusado corroboraram em Juízo as afirmações feitas por ocasião do flagrante. Com efeito, a testemunha de acusação, o policial civil Rodrigo de Carvalho Papa deu o seguinte depoimento quando da prisão em flagrante:Afirmou perante a autoridade policial que é policial civil e que com base em denúncia anônima dando conta que em um estacionamento de veículos, dois desconhecidos estavam comercializando caixas de cigarro de origem ilícita (contrabando) e que as respectivas caixas abastec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.Trata-se de embargos apresentados pelo INSS à execução fundada em título judicial promovida por Francisco do Nascimento Vieira da Mota Filho.Insurge-se o embargante contra o cálculo apresentado pela embargada nos autos principais. O embargante afirma que a embargada não aplicou os corretos índices oficiais de correção monetária, que, entende ser os Lei nº 11.960/2009. Intimada a se manifestar a Embargada o fez à fls. 50/60, sustentando em sua defesa que os débito

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inidoneidade das cédulas apreendidas e a capacidade de enganar. Os Laudos de Perícia Criminal Federal concluíram que: Do acima exposto permite ao perito relator afirmar que a cédula de real, acima descrita, é FALSA, pois referida cédula não apresentava os elementos de segurança observados em uma cédula autênticas. (SIC - fls. 56). De tudo o exposto e retro fundamentado, concluem os peritos que as referidas cédulas são falsas. (SIC - fls. 68) As falsificações demonstradas nas cédul

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 INTERDIÇÃO movida por VANESSA VIEIRA LOPES BORBA em face de JOSE RODRIGUES LOPES, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de JOSE RODRIGUES LOPES, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). VANE

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 54 COMARCA DE PATOS.3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO.PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0805464-11.2017.8.15.0251. Ação: INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA ANTECIPADA.O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectivo Cartório do