Caderno único ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de agosto de 2014 f

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 2585 Pedagógico –MAG-1-Zona Rural (professores com ensino médio que ministram aulas para os alunos da Educação Infantil e de 1ª a 4ª serie ou 1º ao 5º ano[1][1]) e Cargo de Professor de Educação Infantil e de 1ª a 4ª serie- Zona Rural, conforme certifica a Presidente do IPMMA-Instituto da Previdência do Município de Monte Alegre. Nesse prisma, deve-se observar na certidão do IPMMA, que no a

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 155 soube informar acerca do alegado antigo empregador. Não exploração gratuita da prestação de serviços; bastasse, apesar de alegar que se desligou após ser chamada pela Este procedimento se justifica por trazer proteção ao empregado reclamada para trabalhar em suas dependências, a reclamante se pois, caso contrário, seria possível ao empregador anotar a C

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 manutenção (veículos e equipamentos). Assevera que não foinotificado para apresentar os documentos para a etapa deinvestigação social e avaliação psicológica. Entende que foiimpedido de apresentar a notificação, sob o argumento de queo tempo entre a convocação (12/09) e o dia designado para aentrega dos documentos (13/09) foi extremamente exíguo. 1.2.Na sentença, a segurança foi denega

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 3617 gerente de vendas da empresa; que sabe que a reclamante prestou A ré trouxe aos autos o contrato de prestação de serviços atípicos serviço como CNO; que existe uma gerente de relacionamento que firmado com autora, tendo por objeto a prospecção de possíveis é subordinada ao depoente; que a empresa não fixa metas para as candidatas à condição de Consultoras

Judiciário ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 2199 evidenciar que a reclamada exigiu, como pressuposto da admissão, rescisórios, deve haver prova objetiva de que o empregado incidiu exame de gravidez. em falta grave. Os documentos encartados aos autos e citados pela i. sentenciante, Assevera que a recorrida também não comprovou o suposto furto, não são aptos a comprovar a existência de exigência de teste de

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1695 ?Consiste na iminência de um mal ou prejuízo, causado ou favorecido pelo correr do tempo (o tempoinimigo, de que falava Carnelutti), a ser evitado mediante as providências que o juiz determinará. Embora seja inevitável alguma dose de subjetivismo judicial na apreciação do periculum, sugere-se que o juiz leve em conta o chamado juízo do mal maior, em busca de um legítimo equilíbrio entre a

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 605 com ou sem a aplicação da súmula, conforme o caso." Vislumbro, indireta do contrato de trabalho. Requer o reconhecimento da neste juízo prévio, o confronto entre o ato emanado do juízo rescisão indireta e a nulidade do pedido de demissão, com o reclamado e o que expressamente dispõe a Súmula Vinculante nº 4, pagamento das verbas rescisórias devidas, alva

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2045 18 e) EAS; f) radiografia de tórax nas incidências de PA e perfil, com laudo, sendo dispensado para as candidatas gestantes, desde que comprovem esta condição no ato de entrega dos exames; g) laudo de otorrinolaringologista com audiometria tonal; h) laudo de oftalmologista, contendo as seguintes avaliações: acuidade visu

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2886 182 COM EFEITO, AFIGURA-SE PLAUSÍVEL A PRETENSÃO DA PARTE AUTORA DE SER LIMINARMENTE REINTEGRADA AO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2021, EIS QUE APROVADA, NA PROVA OBJETIVA, NA 2312ª POSIÇÃO (FL. 130 DOS AUTOS ORIGINAIS), DENTRO PORTANTO DA CLÁUSULA DE BARREIRA INSTITUÍDA PELO EDITAL DO CONCURSO, APÓS A TERCEIRA RETIFICAÇÃO DO