118 resultados encontrados para para as determina - data: 14/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 AUTOS N.: 201201878629 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO ANDR E DE MELO PEDRA DESPACHO CUMPRAM-SE AS DISPOSICOES FINAIS DA SENT ENCA CONDENATORIA DE FLS. 183/186, ATENTANDO-SE PARA AS DETERMINA COES DO VOTO E ACORDAO COLACIONADOS AS FLS. 239/252. CIDADE OCIDE NTAL, 20 DE MARCO DE 2019. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB 2 Documento Assinado Digitalmente DJ E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 ADE OCIDENTAL, 2 DE MAIO DE 2018. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 30141-42.2018.8.09.0164 AUTOS NR. : 285 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIANA CARLA MATIAS SANTIAGO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201800301418 REEDUCANDA: DIANA CARLA MATIAS SANTIAGO NATU REZA: EXECUCAO PENAL DECISAO CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 VITIMA INDICIADO ADV VIT : ARNILDO CARDIAL DE JESUS : ANICETO FERREIRA DE QUEIROZ : 40012 GO - BRENDA ALVES LOIOLA 40030 GO - FELIPE HELLU MACEDO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE ENCONTRAR EM QUALQ UER DAS SITUACOES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO ESTATUTO LEGAL . CITE(M)-SE O(
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 ENSO. ASSIM, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA REFERIDA PETICAO, JU NTANDO-A NOS AUTOS DE PROTOCOLO N 201400590927. APOS, FACAM-ME CO NCLUSOS OS AUTOS DOS EMBARGOS A EXECUCAO PARA ANALISE DO REFERIDO PETITORIO. CUMPRA-SE. RIO VERDE, 20 DE OUTUBRO DE 2017. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQ
3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 1125 Intimado(s)/Citado(s): - OLAVIO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR Destinatário: CLAUDIOMIRO SEZIMBRA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.Sª intimado, para manifestar-se expressamente em caso de oposição quanto ao processamento do feito pela modalidade 100% Destinatário: OLAVIO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR digital, no prazo de 5 dias, na forma do art. 5º da PORTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 MES E 22 (VINTE E DOIS) DIAS, DESDE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA AT E A PRESENTE DATA, JA DEDUZINDO O PERIODO EM QUE O PROCESSO E O C URSO PRESCRICIONAL FICARAM SUSPENSOS. PORTANTO, OPEROU-SE A PRESC RICAO IN ABSTRATO. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILID ADE, EM RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, EM FAV OR DE ISAC DINIZ FRANCA, NOS TERMOS DOS AR
1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1202 ROGERIO BUSTOS DE OLIVEIRA I-RELATÓRIO Trata-se de Rito Sumaríssimo, pelo que, a indicação do endereço da reclamada deve ser correta, nos termos do artigo 852, B, da BRUNO DE SOUZA MARIANO, qualificado na petição inicial CLT. interpôs a presente reclamatória trabalhista em face de IPPASA A devolução da intimação de Id. nº 00734fd demonstra que o INDUSTRIA
2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 504 inclusive, mantida inalterada a decisão a quo quanto à que dispõem acerca da Assistência como intervenção de terceiros, exclusão da Litisconsorte RJ Engenharia da lide. especialmente quanto à necessidade de se conceder prazo para as Determina-se a intimação da União, na forma do § 4º do art. 832 da partes se manifestarem a respeito de pedido formulado
3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1357 ASSUNTO:Fica intimada(o) do AGRAVO DE PETIÇÃO id. (acesso pelo Google Meet - copiar apenas o endereço entre 181ed85, interposto pelo(a) reclamada(o), para apresentação de chaves): <
3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Considerando-se que a penhora em dinheiro ou créditos precede às AUTOR ADVOGADO demais possibilidades de constrição, como disposto no artigo 882, RÉU da CLT c/c artigo 835, do NCPC; Considerando-se o disposto no art. 2º, do cap. “BJUD”, da ADVOGADO Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do Trabalho RÉU da 15a. Região, ADVOGADO Determina-se: PERIT