Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3150 Deste modo, o reclamante faz jus à remuneração relativa a 18 dias Em depoimento pessoal, o reclamante afirmou que: no segundo de férias, relativas ao período aquisitivo 2014/2015, com acréscimo contrato, trabalhou para as segunda e terceira reclamadas; de 1/3. trabalhou em várias obras, em Belo Horizonte, Congonhas e Nova Lima; chegou a trabalhar na mina Fábric

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 15061 provido. (Processo: AIRR - 2079-55.2013.5.22.0002 Data de Assim, considerando as circunstâncias fáticas que cercam o caso Julgamento: 28/06/2017, Relator Ministro: Douglas Alencar concreto, a condição pessoal do ofendido, a extensão do dano e a Rodrigues, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 30/06/2017) capacidade econômica da ofensora, tem-se por adequado

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Razão não lhe assiste, entretanto. 868 empregador da responsabilidade subsidiária em face do inadimplemento da empresa prestadora de serviços, mitigando O pedido deve ser certo e determinado, nos termos do art. 324, apenas a responsabilidade da Administração Pública caso esta caput do CPC. O art. 319, IV, CPC, por outro lado, dispõe que a comprove não ter incorr

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 afastar a estabilidade acidentária do art. 118 da Lei 8213/91. Isto 15094 2.8 Da responsabilidade subsidiária das 2ª e 3ª reclamadas: porque o fundamento da estabilidade acidentária não é a percepção do auxílio-doença acidentário, e sim a constatação de que o O pedido foi indeferido pelos seguintes fundamentos (fl. 766): "Em empregado sofreu acidente do tra

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16318 buscando a reforma da r. sentença com relação aos seguintes tópicos: responsabilidade subsidiária e honorários periciais. Contrarrazões apresentadas pela terceira reclamada, Yokogawa (doc. id. 6fb0cc3). Contrarrazões apresentadas pela quarta reclamada, Edifício Recurso da parte Condomínio Torre Z (doc. id. 7cb038b). FUNDAMENTAÇÃO Da responsabilidade subsi

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16314 Condomínio Torre Z (doc. id. 7cb038b). FUNDAMENTAÇÃO Da responsabilidade subsidiária Conheço do recurso, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. Busca a reclamante reformar o julgado para que as segunda, terceira e quarta reclamadas sejam condenadas para responder de forma subsidiária pelos créditos não adimplidos pela prestadora de serviços, consoa

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 20488 É o relatório. VOTO II - Fundamentos Segundo o afirmado no aditamento à inicial como causa de pedir, o I - Juízo de admissibilidade recorrente teria prestado serviços para as segunda e terceira reclamadas "na qualidade de prestador de serviços terceirizados" (sic, fl. 78 - id 28f788b - Pág. 1). Em que pese o articulado no recurso, não existe motivo de fato e/

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 834 assunção de toda a atividade produtiva, inclusive dívidas, da sucedida, respondem as sucessoras pelos débitos trabalhistas. Conheço o Recurso Ordinário porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. RELATÓRIO A Exma. Juíza da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Luciana Jacob Monteiro de Castro, pela v. sentença de id. b96dc9f, cujo relatório ad

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região rescisórias devidas. 3120 reclamante sofreu acidente quando estava em mina da terceira reclamada. O fato de serem devidos reflexos das parcelas deferidas sobre verbas rescisórias não torna devida a multa em questão, A testemunha Thiago Fernando afirmou que: trabalhou a maior observando-se que o reclamante sequer alega que houve atraso no parte do tempo na área da terce

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 4473 trabalhadoras". prestou serviços para as segunda e terceira reclamadas; (...) que o Veja-se que o C. TST, por meio do Tribunal Pleno, em julgamento reclamante prestou serviços para as segunda e terceira rés até o de 17/11/2008, ao apreciar Incidente de Inconstitucionalidade em fim do contrato” Recurso de Revista (RR-1540.2005.046.12.00-5), já havia Observe-s