Caderno 1 - Administrativo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2202 3 c) A equipe será composta de: c.1. 01 (um) servidor ocupante do cargo de Supervisor ou Coordenador Chefe de Seção ou Oficial Maior, para atuar como “chefe de equipe”; c.2. 05 (cinco) escreventes da área cível; c.3. 03 (três) oficiais de justiça; c.4. 03 (três) servidores para o Cartório da Distribuição; d. Área administrativa d.

Seção I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 Percebe-se, pois, que os bens são tratores e computadores de bordo. Os tratores foram identificados pelo modelo e marca, e, da mesma forma, os computadores de bordo. Mas não só isso. NR.PROCESSO: 5338496.62.2017.8.09.0051 modelo CBA 3200 e 06 (seis) TRATOR(ES) marca John Deere, modelo 7210 J. (...)? Vejo que a cláusula primeira já dispõe sobre a obrigação de p

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 157 PROVAS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS. JUSTIÇA DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE. VÍCIO INEXISTENTE. Inexistente omissão, contradição e/ou obscuridade no acórdão embargado, que FUNDAMENTAÇÃO discorreu suficientemente acerca do reenquadramento do reclamante no novo plano de cargos e da ausência de prejudicialidade das alterações contratuais verificadas. Os embargos de de

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 1159 Postula a majoração dos honorários assistenciais de 10% para 15%. FACÇÃO. RESPONSABILIDADE. NECESSIDADE DE EXCLUSIVIDADE OU INGERÊNCIA. Conforme a Súmula 96 deste Contrarrazões são apresentadas pela 3ª ré. Regional que "No contrato de facção, a tomadora dos serviços responde subsidiariamente pelos créditos trabalhistas devidos aos É o relatório. empr

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região GABRIELA RAMOS DOS SANTOS(OAB: 378618/SP) GLEICE TAVARES(OAB: 272293/SP) TAIANE BARROS COZZATTI COMANDANTE(OAB: 221783/SP) ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO(OAB: 213797/SP) MYLENNE TOMASS VALBAO(OAB: 170874/SP) JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR(OAB: 181183/SP) KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB: 218607/SP) MERCADAO DE CARNES GENERAL JARDIM LTDA LINDAS CARNES LTDA ADVOGADO ADVOGADO AD

Caderno 1 - Administrativo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2434 4 sequência acima indicada, respeitada a ordem de numeração crescente das Varas Criminais Centrais, dos Foros Regionais e Juizados Especiais Criminais, além da divisão entre finais pares e ímpares para os magistrados designados. § 1º a convocação por dia de plantão deverá obedecer a seguinte composição: a. Até 12 (doze) magistrados

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 12150 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000097-41.2013.5.02.0332 RECLAMANTE JOSE MENDES DOMINGOS ADVOGADO rosy eny lopes rodrigues(OAB: 80177/SP) RECLAMADO SIDEL DO BRASIL LTDA. ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) Processo Nº ATOrd-0000097-41.2013.5.02.0332 RECLAMANTE JOSE MENDES DOMINGOS ADVOGADO rosy eny lopes rodrigues(OAB: 80177/SP) RECLAMADO SIDEL

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 do vínculo de emprego impõe a presença dos requisitos do art. 3º 793 Contrarrazões não apresentadas. da CLT, quais sejam: pessoalidade, não-eventualidade, subordinação e onerosidade. Hipótese em que inexistente a Desnecessária a remessa dos autos à Procuradoria Regional do subordinação na relação entre as partes. Recurso desprovido. Trabalho, porquanto nã

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000860-74.2019.5.13.0025 AUTOR PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA MACIEL(OAB: 16875/PB) RÉU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) 791 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MONT

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 1155 COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA. Ausente exclusividade na prestação de serviços, tampouco ingerência da ré na administração da prestadora de serviços, eximoa de qualquer responsabilidade pelos débitos trabalhistas dos demais réus. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO A autora recorre dessa decisão e insiste na responsabilidade ORDINÁRIO, pro