Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 quanto à penhora parcial de ativos, para que apresente, caso queira, embargos do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 13 de outubro de 2017 17:52:44. SENTENÇA N. 0723651-10.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: FRANCISCO JOSE ZAGARI FORTE. A: SUZY BRANDAO DE SOUZA ROCHA. Adv(s).: DF04604 - DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO. R: WEBJET LINHAS AEREAS S.A.. Adv(s).: RJ140057 - DANIELLA CAMPOS P

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 128 apreciaram casos semelhantes. 2ª FASE: PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO Trata-se do denominado método bifásico, que, num primeiro Na espécie, tem-se por relevantes para orientar a fixação do momento arbitra o valor básico da indenização, assegurando-se quantum indenizatório as seguintes circunstâncias: uma igualdade de tratamento em casos semelhantes, par

Caderno único ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, di

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 99 considerar "a posição social do ofendido, a condição econômica do "(...) QUANTUM . INDENIZAÇÃO POR DANOS (CEM MIL REAIS ofensor, a intensidade do ânimo em ofender e a repercussão da PARA CADA UM DOS AUTORES). MORTE EM ACIDENTE DE ofensa"(art. 84, da Lei nº 4.117/92), a fim de que possa, sem TRÂNSITO. REDIMENSIONAMENTO DO QUANTUM "tabelar" ou "precificar"

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 142 100.000,00 por dependente ou parente de primeiro grau do Não há, assim, um critério objetivo para se arbitrar o dano moral, empregado falecido. É ler: porque não há como tarifar a dor. Para tanto, deverá o juiz considerar "a posição social do ofendido, a condição econômica do "(...) QUANTUM . INDENIZAÇÃO POR DANOS (CEM MIL REAIS ofensor, a intensidade d

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 2498 68FA050) Outrossim, está correta a ré quando afirma que não foi apreciado o Afirmam os requerentes que a r. sentença embargada é omissa ou pedido de "compensação/dedução dos valores já pagos (incluindo o contraditória, uma vez que, a partir do momento em que foi deferida seguro por morte e acidente pagos aos requerentes), nos termos do indenização por da

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0702725-68.2018.8.07.0017 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda à inicial. Defiro a gratuidade de justiça. Designese data para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se o requerido enviando-lhe a segunda via da pe

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 427 Assim, considerando, o porte econômico da vítima, a duração e extensão do dano, sempre com respeito aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, evitando-se também o enriquecimento sem causa do ofendido, atentando-se às peculiaridades do caso concreto, especialmente quanto à conduta da parte ofensora, que foi reiterada, a repercussão dos fatos, entendo por equânime o importe de R$ 3.

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 1256 indenização por danos morais. A MM. Juíza a quo condenou a ré ao pagamento de indenização por danos morais, fixando um valor de R$25.000,00 para cada um dos autores. Negam-se provimento a ambos os apelos. Pugnam os autores pela majoração da indenização, sob o argumento de que o valor fixado não guarda proporcionalidade com o dano ocorrido. Lado outro, a ré a

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 917 sendo o de turismo um dos que mais foram afetados. Por outro giro, o silêncio da Decolar, que deixou de dar qualquer resposta efetiva ao pedido dos autores, não pode ser aceito como resposta razoável dentro desse contexto. 18. Assim, não há dúvidas de que os danos morais sobressaem de todo esse episódio, de modo que por toda a cadeia de acontecimentos que desenrolaram ficou demonstrada a situaç�