10.001 resultados encontrados para para condenar como - data: 27/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital combinado com art. 795 do Código de Processo Civil.Arquivese em definitivo, lançando-se o necessário termo e adotando as providências de praxe.Cumpra-se.P.R.Arquive-se. ADV: VASCO PEREIRA DO AMARAL (OAB 99A/AM), VANESSA BENAYON DE CARVALHO (OAB 5977/AM), THALES SILVESTRE JÚNIOR (OAB 2406/AM), MARCONDES FONSECA LUNIERE JÚNIOR (OAB 2897/AM), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 21
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Requerente: LUIS JOSÉ DA SILVA FERNANDES - Requerido: Companhia dos Colchões - R.H. no estado em que se encontra. Considerando a juntada da petição de fls. 63-64, intime-se a parte Requerente, para manifestar-se em 10 (dez) dias. Com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), HILDEBERTO CORRÊA DIAS (OAB 1
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3285 621 que, realizada a audiência conciliatória, as partes não transigiram, tendo naquela oportunidade requerido o julgamento antecipado da lide. Tratando-se de matéria de direito e não havendo mais provas a produzir, defiro o pedido nos termos do art. 355, I, do CPC/15. Determino a conclusão dos autos para sentença. Intimem-se. Cumpra-s
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 0/06, ART. 21). LUZIANIA, 13 DE MARCO DE 2019. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21514-57.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 2038 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BIRATAN PEREIRA NOGUEIRA VITIMA : ANTONIA VIEIRA DE ANCHIETA NASCIMENTO ADV ACUS : 27611 GO - EDISON PALHARES HAMILTON DESPACHO : III DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, COMPROVADAS A AUTORIA E MATER IAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ACUSADO : GABRIEL AUGUSTO BARBOSA MARTINS VITIMA : EM APURACAO ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : VISTOS, ETC... GABRIEL AUGUSTO BARBOSA MARTINS, QUALIFICADO(A) NO S AUTOS, FOI DENUNCIADO(A) COMO INCURSO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. (...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PERSECU TIO CRIMINIS PARA CONDENAR, COMO CONDENO, GABRIEL AUGUSTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1465 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PROCEDIMENTO, DE MODO A GARANTIR A APLICAçãO DAS SANçõES ORA FIXADAS 80 DETERMINO à RESPONSáVEL PELA SERVENTIA PROCESSANTE QUE INTIME O OFENDIDO, NOS TERMOS ESCULPIDOS NO ARTIGO 201 DO ORDENAMENTO JURíDICO PROCESSUAL PáTRIO COM A REDAçãO CONCRETIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 11 690 DE 2008, SOBRE O TEOR DO DECISUM SUPRA E BEM ASSIM ACERCA DA OUTORGA DE LIBERDADE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1602 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALQUIRIA DOS REIS BARBOSA ACUSADO : VALDEMIR ALMEIDA BARBOSA ADV VIT : 14315 GO - ELVANE DE ARAUJO ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : O MINISTéRIO PúBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIçõES LEGAIS, OFERECEU DENúNCIA EM DESFAVOR DE VALDEMIR DE ALMEIDA BARBOSA, Já DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPíGRAFE, COMO INCURSO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1610 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 PARáGRAFO 2º DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL (ALTERADO PELA LEI Nº 11 690/08) GOIâNIA, 05 DE AGOSTO DE 2 014 DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 105408-60.2013.8.09.0175 : 343 : ACAO PENAL : ALDARLETE SOUSA OLIVEIRA JONE CLEBER MESQUITA QUARESMA VITIMA : SAM'S CLUB ADV ACUS : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA DESP
3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO ADVOGADO 10941 ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS(OAB: 10435/RN) CONAN SERVICOS DE PORTARIA E PARQUEAMENTO EIRELI BERNARDO SILVEIRA SILVA(OAB: 438126/SP) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15898e3 - ALEXANDRE SOARES RODRIGUES proferida nos autos, c
3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010913-79.2022.5.15.0017 AUTOR TIAGO SALVADOR ROSENDO ADVOGADO HELDER LUIS FORTES(OAB: 371937/SP) RÉU SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RÉU PONTO FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO JOYCE ALVES CAVALCANTI(OAB: 291553/SP) 21296 Nada mais RINALDO SOLDAN JOAZEIRO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0010913-79.2022.5.1