Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 ACUSADO : MAX SUEL RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 43605 GO - LEOMAR DE MORAIS FILHO DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATA L EXPRESSA NOS AUTOS, PARA CONDENAR, COMO CONDENADO TENHO, O REU MAX SUEL RODRIGUES DA SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS , AS PENAS DO ART. 14 DA LEI 10.826/03. ATENTO AS DIRETRIZES DO D ISPOSTO NOS ART

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 SENTENCA I RELATORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBU ICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MARCIO FERREIRA DA SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO IN CURSO NAS PENAS DO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL C/C LEI N 11.34 0/06. (...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PERSECUTIO CRIM INIS PARA CONDENAR, COMO CONDENO, MARCIO

Seção III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 VITIMA : SALVADORA PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : SENTENCA I RELATORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBU ICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ODILON PEREIRA ROS A, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO C/C A LEI N. 11.340/2006. (...

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6589 Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8002383-63.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: VERA DE SOUSA MELO Advogado(s): REQUERIDO: LUIS AUGUSTO CONCEIÇÃO MELO Advogado(s): FIAMA NAINA PEREIRA DIAS DE QUADROS (OAB:BA47370) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Jus

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 238121-30.2013.8.09.0100 1736 ACAO PENAL GILVAN DA SILVA CAVALCANTE JANAINA DE FATIMA PEREIRA RODRIGUES 30818 GO - FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES 37738 GO - LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARA DESPACHO : III DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A P ERSECUTIO CRIMINIS PARA CONDENAR,

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 L DOS CULPADOS. PUBLICADA NESTA OPORTUNIDADE E AS PARTES INTIMADA S, REGISTRE-SE. NR. PROTOCOLO : 415560-33.2010.8.09.0100 AUTOS NR. : 622 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUVENAL MOREIRA SAAVEDRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : SENTENCA: VISTOS ETC. JUVENAL MOREIRA SAAVEDRA, QUALIFICADO(A) NO S AUTOS AS FLS. 02, FOI DENUNCIADO(A) C

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NR. PROTOCOLO : 123885-02.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 1689 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO CAEIRO GOMES NETO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : SENTENCA: VISTOS ETC. PEDRO CAEIRO GOMES NETO, QUALIFICADO NOS AU TOS AS FLS. 02, FOI DENUNCIADO(A) COMO INCURSO(A) NO ARTIGO 15 DA LEI 10.826/03. (...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE

Seção II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 CONDENO, JOSÉ ANDERSON DE SOUZA E ALEX LOPES MACIEL, Já QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANçõES DO ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, DO CóDIGO PENAL , E, EM CONSEQUêNCIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO C.P., PASSO A DOSAR AS REPRIMENDAS A SER-LHES IMPOSTAS: EM RELAçãO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VíTIMA ANA JANAÍNA NEV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3928 ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0501771-15.2019.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: MPBA - RÉU: Luís Antônio Ferreira dos Santos Neto - Isto posto e do mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia para condenar como, de fato

Seção III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 GONÇALVES DO NASCIMENTO, Já DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPíGRAFE, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART 157, PARáGRAFO 2º, INCISOS I E II, DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO ( ) III – DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A “PERSECUTIO CRIMINIS” PARA CONDENAR, COMO CONDENO, LUCAS GONÇALVES DO NASCIMENTO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART 157, PARáGRAFO 2º