10.001 resultados encontrados para para condenar como - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital determino que o autor emende ou complete a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, com documentos necessários, cito comprovante de residência atual emitido em seu nome (Água, Energia, Iptu) ou outro documento que comprove residência fixa (Recibo de Aluguel etc) conforme petição inicial, sob pena de Indeferimento da Inicial. Cumpra-se. ADV: MARCO ROBERTO COSTA MACEDO (OAB 1
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Carvalho Lopes - Reclamado: Banco Itaucard S/A - Vistos e examinados. Trata-se de Embargos de Declaração, opostos pela Requerente, vislumbrando contradição acerca dos juros e correção, bem como erro material. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Decido. Em análise às argumentações da parte requerida, bem como ao teor da sentença prolatada, en
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital inicial, bem como declaro quitado o empréstimo realizado, objeto da lide, devendo a Requerida abster-se de cobra-la, sob pena de multa diária de R$ 500,00 até o limite de 10 dias-multa; JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para condenar, como condenado tenho, a parte Ré, BANCO BONSUCESSO - BBS S/A, a pagar à Parte Autora, FRANCISCO JAILSON OLIMPIO VEIGA, a quantia de R
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG) Processo 0607354-43.2013.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações - Requerente: JENER CAMPOS VIEIRA - Requerido: Claro S/A - Fica V. Sa. Intimado para cumprir voluntariamente a condenação no prazo de 15 dias sob pena de incidência de multa de 10% do art. 475-J e execução força
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Repetição de indébito - Requerente: MARIA ALDENIZE SILVA E SILVA - Requerido: BANCO BRADESCO S/A - Fica V. Sa. intimado a ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, ao recurso inominado interposto pelo réu. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM) Processo 0603867-65.2013.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Requ
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3341 996 CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo no bojo de sua defesa. Necessidade de produção de prova em audiência deverá ser especificada e demosntrada, de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta. Dispensada a realização de audiência de conciliação, isntrução e julgamento
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/ AM) - Processo 0602070-20.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Requerente: TÂNIA BARBOSA DE SOUSA - Requerido: PARQUE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S.A (TECNISA) Conciliação Designada Data: 25/07/2014 Hora 10:30 Local: Sala 1 do 15º JECC (Conciliação Cível) ADV: RODRI
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ao provimento declaratório, à obrigação de fazer e à indenização por dano moral, proferindo Sentença com resolução de mérito à luz do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Como consequência, REVOGO a medida antecipatória de tutela espraiada na decisão interlocutória de fls.16 e 17 dos autos, bem como a multa lá estabelecida. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DANIEL GUEDES DE CARVALHO (OAB 7533/AM), THALES SILVESTRE JÚNIOR (OAB 2406/AM), EDSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 8274/AM) - Processo 0606085-66.2013.8.04.0015 Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Requerente: Rozita Melo de Brito - Requerido: Banco Bradesco S/A - Ex positis, JULGO PROCEDENTE a demanda, no que diz respeito ao
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROCEDENTE a demanda, no que diz respeito à restituição de valores com repetição de indébito para condenar, como condenado tenho, o Réu BANCO BRADESCO S/A ao pagamento em favor do Autor JONATA LIMA DA SILVA do valor de R$ 1.065,40 (um mil e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), já considerado o dobro do valor que fora descontado indevidamente pelo Réu, incidindo