10.001 resultados encontrados para para condenar como - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB 6171/MS), ADV: PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 9678/AM) - Processo 0633064-55.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Monique de Souza da Silva - REQUERIDO: Banco Santander Brasil S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O R
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Concedo os benefícios da justiça gratuita, ex vi do art. 98, VIII, CPC. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. ADV: DANTON CAVALCANTE BEZERRA (
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e quinze reais e trinta e um centavos), a título de dano material, incidindo-se juros oficial de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária oficial a contar da citação); b) CONDENAR a Requerida ao pagamento da verba indenizatória pelo dano moral, que fixo no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), incindindo-se juros oficial de 1% (um por cento) ao mês e correç
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3448 638 o autor nova citação por whatsapp, pedido que INDEFIRO, pois nesta fase não cabe mais a medida, além de ser inviável qualquer tipo de constrição de bens por meio deste aplicativo. Desta forma, fica o requerente intimado a indicar o CNPJ da executada ou bens penhoráveis em seu nome, no prazo final e improrrogável de 30 dias, so
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3436 941 ADV: ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA VIANA (OAB 5750/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) - Processo 0614895-57.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Maria Celia Neres Ferreira - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - CONCLUSÃO. Fortes nestes
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3088 583 no que respeita à indenização pelo dano moral, para condenar, como condenado tenho o Réu BANCO BRADESCO S/A ao pagamento de verba indenizatória em favor do Autor Christophe da Graça Mesquita que fixo em R$ 7.000,00 (sete mil reais), incidindo-se correção monetária oficial e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3163 906 indevida, sem prejuízo da restituição do valor descontado; b) CONDENAR o Réu ao pagamento da repetição de indébito no valor de R$ 5.898,02 (cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e dois centavos), bem como dos valores comprovadamente descontados no curso da ação, incindindo-se juros oficial de 1% (um por cento) ao mês e c
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3094 no primeiro dia desmerece acolhimento e só reforça as assertivas contidas no item “1” da decisão exarada às fls. 7494/7497, que continua a ser ignorada pelos imputados. Assim, pelos mesmos fundamentos nela lançados, indefiro o pleito de fls. 7619. 2. Outra é a solução ao pedido formulado pelo me
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 2633 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 1037A/AM), ADV: VANESSA VIEIRA CAMARGO (OAB 10163/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0642458-60.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas REQUERENTE: Benta Pereira Lima - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Isso posto, determino à Secretaria que atualize
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3387 1091 Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. ADV: YAN BARROS TAVARES (OAB 14394/AM), ADV: DANIEL CONSTANTINO MONTEIRO (OAB 15431/AM), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo 06965