10.001 resultados encontrados para para cumprir com - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 191 multa) sem a anuência do reclamante. PODER JUDICIÁRIO Por outro aspecto, o trabalhador e a empresa não são responsáveis JUSTIÇA DO TRABALHO pela pandemia, mas ambos são impactados por ela. É fato notório a crise que vem sendo gerada em vários segmentos da atividade econômica prejudicando a vida de diversos trabalhadores, mas Processo: ATSum - 0000951-08.201
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 296 acordo celebrado pelas partes e homologado pelo Juízo tem força Processo: ATSum - 0000813-41.2019.5.21.0005 de decisão judicial irrecorrível sendo obrigatório o cumprimento do AUTOR: JONATHAN LUCAS PIMENTEL, CPF: 017.319.344-75 que foi estabelecido pelas partes (pacta sunt servanda) e indevida a REU: HISLANA CARJOA FREITAS CAMARA, CNPJ: suspensão do acordado, ao
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 1154 recursos para cumprir com a obrigação. Souza que entendia haver perda de objeto desta cautelar em face Constata-se, ainda, por meio de consulta processual formulada por do julgamento do recurso do processo principal nº 0000469- meio do PJE, que o futuro agravo de petição a ser interposto por 43.2019.5.21.0043. Jaidson Cunha de Albuquerque, cuja atribuição
3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 611 da Proteção, basta o simples descumprimento da obrigação pelo vista que implicaria tratar dois sujeitos hipossuficientes de forma devedor principal. diferentes. Trata-se da aplicação da teoria menor ou teoria objetiva da Mais afronta ainda é determinar que para o trabalhador (que na sua desconsideração da personalidade jurídica, pela qual é possível gran
3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 ADVOGADO Atendimento: das 12h às 16h. 2052 SIDNEI CAETANO MORAIS(OAB: 28245/GO) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - MANUEL ANDRE RODRIGUEZ CALA Data da audiência: 01/09/2021 08:50 Acesso à sala de audiência: PODER JUDICIÁRIO https://trt18-jus- JUSTIÇA DO br.zoom.us/my/cejuscgoiania11vt O r i e n t a ç õ e s p a r a p a r t i c i p a ç ã o : http://w
3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 336 constitucionalidade, mantenho a r. sentença, no particular. diverso daquele em que se encontra classificado, cujo salário seja De mais a mais, em complementação ao julgado de origem superior ao que recebe. determina-se a aplicação da Súmula n. 381, do Col. TST. Conforme se infere do disposto no parágrafo único do art. 456 do Dá-se parcial provimento. Texto
3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2127 Diz que mesmo estando comprovado nos autos que encontra-se em com sua obrigação), cumpre com a sua prestação (a atual), com o recuperação judicial, fora dado prosseguimento à execução nesta que passa a assumir a condição de credor, conferindo a outra parte Especializada, inclusive com bloqueio de valores. (o devedor) um prazo para a efetivação da contrapr
3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 Juíza Titular de Vara do Trabalho 4432 Necessária a intimação da União (Procuradoria-Geral Federal), de acordo com a Portaria MF 582/2013, uma vez que as contribuições Processo Nº ATOrd-0011427-07.2016.5.18.0131 AUTOR FERNANDO RODRIGO DA CUNHA ADVOGADO ALESSANDRO RIBEIRO DE CARVALHO(OAB: 22589-A/GO) RÉU CONSTRUTORA ENERGIA LTDA EPP ADVOGADO LILIAN TERU MATSUI(OAB:
3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 75 TORNOU-SE INCOMPETENTE PARA PROCESSAR AS "Na execução da RT-0010055-71.2015.5.18.0191 a autoridade EXECUÇÕES E PARA DELIBERAR SOBRE O PATRIMÔNIO DA impetrada decidiu que os valores depositados em juízo, transferidos IMPETRANTE, de modo que, ESTANDO CONSTITUÍDO O de outros processos movidos contra a impetrante, não são atingidos CRÉDITO, DEVE SER DETERMINADA
3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2438 cartões da reclamada (16 de um mês a 15 do mês seguinte), IRR - 10169-57.2013.5.05.0024 (TST, tema 0009 da tabela de ocorreu no dia 17/12, pertencente a período contabilizado no mês Recursos de Revista Repetitivos), que trata do assunto, ainda está de janeiro/2018" mas, conforme já dito, não há horas extras a serem em vigor a OJ-SDI1-394, que incide por analo