Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 278 O preposto da reclamada embora tenha sido contraditório, em prejuízos aos direitos imateriais da parte, devendo utilizar-se o alguns pontos, deixou claro, que a partir da parceria com o "Banco padrão do homem médio. Postal" passou a haver mais assaltos, em razão da maior quantidade de valores movimentados na agência, o que levou a Entendo que o fato do reclamante

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 instalações sanitárias e comida de boa qualidade, condições 247 discriminatório. inadequadas e degradantes do ambiente de trabalho do autor. O reclamante, insurge-se em face da sentença de mérito, que Em relação ao quantum indenizatório, utilizaremos os ensinamentos deixou de reconhecer a conduta empresarial como abusiva e do Eminente Min. do C. TST, Prof. Dr.

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 1017 vermelha quando não atingia a meta, perseguição constante dos Certifica ainda que "a partir da redação da Súmula 514 do Superior superiores em especial da supervisora Thaize Leão, cobranças Tribunal de Justiça - STJ, recentemente editada, verifica-se a excessivas, xingamentos e assédio moral". obrigação da Caixa Econômica Federal de exibir o extrato da c

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Notificação Processo Nº RTOrd-0000258-95.2012.5.20.0005 RECLAMANTE(S) Vanessa Alves da Silva Barreto Santos Advogado(a) Maurício Sobral Nascimento(OAB: 2796-./SE) RECLAMADO(S) Maria Mota dos Santos - M.E. Advogado(a) Ricardo Fontes Costa(OAB: 5647-./SE) Proc. 0000258-95.2012.5.20.0005 - Vanessa Alves da Silva Barreto Santos (adv. Maurício Sobral Nascimento) x Maria Mota d

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 63 Ação Civil Pública 38100-52.2009.5.24.0022; b) sempre laborou identidade subjetiva, não se configura a tríplice identidade que com EPIs e uniformes, sem permanecer no interior de câmaras frias caracteriza a coisa julgada. Precedentes. Recurso de revista não (p. 415-418). conhecido. [...]" (RR - 65700-31.2009.5.05.0134 Data de Julgamento: 09.10.2013, Relator Minis

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 69 A ação trabalhista individual seria improcedente apenas no caso em ambiente artificialmente frio o direito aos intervalos previstos no que o empregador, por força do acordo feito na ACP, comprovasse mencionado art. 253 da CLT, não somente aos trabalhadores em a quitação integral do direito vindicado e mesmo neste caso não câmaras frias. haveria coisa julgada, m

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 2.3 - INTERVALO DO ART. 253 DA CLT 332 busca o seu próprio direito, individualmente. Ausente, portanto, a identidade subjetiva, não se configura a tríplice identidade que A juíza da origem condenou a ré ao pagamento do intervalo do art. caracteriza a coisa julgada. Precedentes. Recurso de revista não 253 da CLT. conhecido. [...]" (RR - 65700-31.2009.5.05.0134 Data

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 794 934). prejuízo de outros que a lei garante. Sem razão. A ação trabalhista individual seria improcedente apenas no caso em que o empregador, por força do acordo feito na ACP, comprovasse É flagrante a invalidade da compensação aos sábados disposta em a quitação integral do direito vindicado e mesmo neste caso não norma coletiva, haja vista que: a) não há

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Recurso da Reclamada a que se nega provimento, neste ponto. 820 reclamante durante o pacto laboral acabou por resultar na ocorrência de assaltos, experiência que submete a vítima, ainda (TRT da 23.ª Região; Processo: 0000614-47.2016.5.23.0141; que momentaneamente, a uma situação de estresse extremo, Data: 31/08/2017; Órgão Julgador: Tribunal Pleno-PJe; Relator: dia

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 c 1808 ORIUNDO DE TRABALHO REALIZADO EM MOMENTO Assinatura ANTERIOR AO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ALTO ARAGUAIA, 18 de Fevereiro de 2019 SUBMISSÃO AOS SEUS EFEITOS, INDEPENDENTE DE SENTENÇA POSTERIOR QUE SIMPLESMENTE O DECLARE. KARINA CORREIA MARQUES RIGATO RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1.Estão sujeitos à recuperação Juiz(a) do Trabalho Titular judicial t