156 resultados encontrados para para declarar extin - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 NR. PROTOCOLO : 248951-58.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2172 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS DA SILVA BARBOSA VITIMA : ARIANE PEREIRA DE MORAES ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, PARA DECLARAR EXTIN TA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147 , DO CP, C/C LEI N. 11.340/06, P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 200865-87.2009.8.09.0134 ( 200902008654 ) 662 DECLARATORIA ANA CAROLINA FERNANDES DA SILVA RODOLFO JOSE DA SILVA EURIPEDES MAURA DA SILVA MIRIAN DEBORA SILVA MARA GLEICE SILVA ESPOLIO DE MOABE JUNIOR DA SILVA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 NR. PROTOCOLO : 154131-31.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 446 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : CRISTINA JOSE RIBEIRO ADV ACUS : 10715 GO - MANUEL DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, PARA DECLARAR EXTIN TA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147 , DO CP, C/C LEI N. 11.340/06, PELOS QUAI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 DA PUNIBILIDADE DO AGENTE 1. SEM PREJUIZO, RESSALTO QUE FICA A OF ENDIDA DEVIDAMENTE RESGUARDADA DO SEU DIREITO, EM CASO DE EVENTUA L CONDUTA DESARMONIOSA POR PARTE DO OFENSOR, A PLEITEAR NOVAMENTE A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES EM SEU FAVOR. FINALMENTE, COM SUPEDANEO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE, DETERMINO O IMEDIAT O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, MEDIANTE AS CAUTELAS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 DESPACHO : "HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO DE FLS. 105/106, PARA QUE PRODUZA ELE SEUS JURíDICOS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL." NR. PROTOCOLO : 397714-32.2009.8.09.0134 ( 200903977146 ) AUTOS NR. : 1353 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 CIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO ELETRONICA POR MEIO DO E-MAIL [email protected], ENVIANDO-LHES COPIA DESSA DECISAO PARA O EFEITO DE CUMPRIMENTO. AGUARDE-SE EM SECRETARIA A AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO JA DESIGNADA. TRASLADE-SE COPIA DESTA DECIS AO PARA OS AUTOS NO 201400513019. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA -SE. NR. PROTOCOLO : 49585-33.2015.8.09.017
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : WANIA GOMES DE SOUZA REQUERIDO : LEANDRO NEVES CINTRA DESPACHO : DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DILIGENCIE-S E. NR. PROTOCOLO : 248777-49.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2005 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : POLLYANA OLIVEIRA LEMES INDICIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 E SETEMBRO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 200535-59.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 984 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLORISMAR JUNIOR DE ARAUJO VITIMA : EDILENE PEREIRA DIAS ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, PARA DECLARAR EXTIN TA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 IVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 172, 2, DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. NOUTRO GIRO, DEFIRO INTEGRALMENTE OS RE QUERIMENTOS CONSTANTES NA COTA MINISTERIAL. PROCEDA-SE A SECRETAR IA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 41801-39.2014.8.09.0175 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 DESPACHO : DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. D ILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 35124-22.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DEANDRO FLORIO REQUERENTE : ANDREA MUNIZ SALES FLORIO DESPACHO : DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MIN