10.001 resultados encontrados para para declarar extinta - data: 21/11/2024
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Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1812 (um) a 3 (três) meses. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações (art. 528, § 5º do CPC). Após, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: ANDRÉ LUÍS CRUZ (OAB 405742/SP) Processo 1000250-75.2020.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais -
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1812 (um) a 3 (três) meses. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações (art. 528, § 5º do CPC). Após, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: ANDRÉ LUÍS CRUZ (OAB 405742/SP) Processo 1000250-75.2020.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais -
1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Foi julgado procedente o pedido para declarar extinta a obrigação nos limites do valor consignado. Processo Nº ConPag-0000591-72.2015.5.09.0094 Processo Nº ConPag-01641/2015-094-09-00.8 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) J Catarino Pires e Cia Ltda Robson Alfredo Mass(OAB: PR55684) Clemerson Denir dos Santos Tatsch Arni Deonildo Hall(OAB: PR13837) Prazo: 8 dia(s). Foi ju
1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Prazo: 8 dia(s). Proferida sentença nos presentes autos, julgando procedente o pedido, para declarar extinta a obrigação nos limites do valor consignado, sem prejuízo das razões expendidas em contestação, que serão apreciadas quando do ajuizamento da Reclamatória Trabalhista. Processo Nº ConPag-0000581-28.2015.5.09.0094 Processo Nº ConPag-01629/2015-094-09-00.3 Auto
1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Advogado(a) Réu Advogado(a) Lucas Bianco Antunes Zanrosso(OAB: PR67584) Claudinei Lopes dos Santos Arni Deonildo Hall(OAB: PR13837) Prazo: 8 dia(s). Foi julgado PROCEDENTE o pedido, para declarar extinta a obrigação nos limites do valor consignado. Custas no valor de R$ 65,04, calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 3.252,44), são atribuídas ao consignatário e dispen
1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Prazo: 8 dia(s). Ciência de que foi julgado PROCEDENTE o pedido, para declarar extinta a obrigação nos limites do valor consignado. Processo Nº ConPag-0000548-38.2015.5.09.0094 Processo Nº ConPag-01597/2015-094-09-00.6 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) J Catarino Pires e Cia Ltda Robson Alfredo Mass(OAB: PR55684) Wanderley Hobold Arni Deonildo Hall(OAB: PR13837) Prazo:
1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Proferida sentença nos presentes autos, julgando procedente o pedido, para declarar extinta a obrigação nos limites do valor consignado, sem prejuízo das razões expendidas em contestação, que serão apreciadas quando do ajuizamento da Reclamatória Trabalhista. Processo Nº ConPag-0000601-19.2015.5.09.0094 Processo Nº ConPag-01652/2015-094-09-00.8 Autor Advogado(a) Ré
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 600 2058 X CLAYTON GONZALES GOMES CAROLINO - Fls. 14 - VISTOS, etc. Acolho o pedido retro da Fazenda Exeqüente para declarar EXTINTA a presente Execução Fiscal pelo pagamento da dívida e o faço com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia da Fazenda Exeqüente ao prazo r
1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 1187 Processo Nº ConPag-01635/2015-094-09-00.0 Foi determinado o arquivamento dos autos. Processo Nº ConPag-0000563-07.2015.5.09.0094 Processo Nº ConPag-01612/2015-094-09-00.6 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) J Catarino Pires e Cia Ltda Lucas Bianco Antunes Zanrosso(OAB: PR67584) Angelica Silmara Pessatto Arni Deonildo Hall(OAB: PR13837) Prazo: 8 dia(s). Foi julgado p
1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 1137 Proferida sentença nos presentes autos, julgando procedente o pedido, para declarar extinta a obrigação nos limites do valor consignado, sem prejuízo das razões expendidas em contestação, que serão apreciadas quando do ajuizamento da Reclamatória Trabalhista. Processo Nº ConPag-0000571-81.2015.5.09.0094 Prazo: 8 dia(s). Foi julgado PROCEDENTE o pedido, para dec