Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2964 454 judiciais, nos termos do Enunciado 28/FONAJE. Arquivem-se os autos. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM), ADV: EVALDO LUCIO DA SILVA (OAB 10462/MT) - Processo 0705841-46.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes REQUERENTE: Willian Alves Torres - REQUERIDO: BradesC

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3096 645 ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/ AM) - Processo 0631231-73.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Auzenira Oliveira da Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Isso posto, 1) Julgo procedente o pedido para declarar inexis

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 3189 9.099/95, art. 55, caput). ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) - Processo 0648752-94.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Marivaldo dos Santos Azevedo - REQUERIDO: SKY Brasil Servicos Ltda e outro - Diante do expost

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3274 705 para declarar inexistente os valores impugnado nesta demanda; 2) Julgo procedente o pedido de danos morais para condenar a parte Requerida ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescidos de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1%ao mês desde evento danoso, tudo nos termos da fundamentação supra. ADV: JANAÍNA MENDON

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3290 419 pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com juros moratórios, desde o evento danoso (Súmula n. 54 do STJ) e no que tange a correção monetária, desde a data do arbitramento (Súmula n. 362 do STJ) ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM) - Processo 0763

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1226 - FUNDACAO JOSE SILVEIRA PODER JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA JUSTIÇA DO TRABALHO Razão assiste à reclamada. Supro a omissão em sede de embargos de declaração para declarar inexistente efetiva comprovação de miserabilidade da reclamada, pelo que indefiro o pleito de gratuidade de justiça por ela formulado. Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os embargos da rec

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 1552 Conclusão do recurso Cabeçalho do acórdão Diante do exposto, dou parcial provimento ao recurso para declarar inexistente o vínculo de emprego entre as partes a partir de 01.06.2014, bem como inexigíveis as obrigações relativas ao depósito do FGTS e ao recolhimento das contribuições previdenciárias a partir dali e, então, condenar THIAGO SANTOS BARBOSA a d

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 14353 parcialmente. 5. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos recursos; ACOLHER a preliminar de julgamento extra petita para declarar inexistente a responsabilidade solidária da 2ª reclamada (mais distribuidora de veículos s.a.), reconhecendo apenas sua responsabilidade subsidiária pelo débito

Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

94 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.026 informe o número da inscrição suplementar na Seccional do Acre ou, ainda, proceda com a regularização da capacidade postulatória, sob pena de indeferimento da inicial.; c) retificar o valor da causa, devendo este ser condizente com somatória de todos os pedidos, obrigação de fazer para declarar inexistente o débito e dano moral, e não somente o valor deste último. O não cumprimento das determinações import

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3373 1246 ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/ RO) - Processo 0675442-63.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Pedro Brito de Souza - REQUERIDO: Oi S/A - Diante do exposto, para fins do artigo 40 da Lei nº. 9.099/9