CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1626 Este é o posicionamento de diversos tribunais pátrios em casos de estrita similitude. “INDENIZAÇÃO - COBRANÇA DE DÍVIDA PAGA - DANO MORAL - INEXISTÊNCIA - MERO DISSABOR. Resta afastado o dever de reparar, quando a pessoa é submetida a meros aborrecimentos e insatisfações, fatos corriqueiros e atinentes à vida em sociedade, incapazes, portanto, de afetar o

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 763 É o relatório. DECIDO. No concernente aos embargos de declaração, preceitua o CPC que: Art. 1.022.Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Da

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 ADVOGADO 262 Sandro Marcello Borges e Silva(OAB: 20952/BA) OLIVIA KATIA SANTOS LIBORIO(OAB: 16224/BA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ROVERI Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para POD

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ECO DOS REUS OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. CIDADE DE GOIAS, 18 DE AGOSTO DE 2015. FR ANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 408900-89.2014.8.09.0065 498 ACAO PREVIDENCIARIA JOSE XAVIER DE GODOI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS 6702 GO -

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 85277 35681 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 SP - IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA GO - MAYRA FAGUNDES DOS REIS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDO S NA PETICAO INICIAL, PARA DECLARAR INEXISTENTES AS OBRIGACOES AP ONTADAS NOS TITULOS MOTIVADORES DOS INSTRUMENTOS DE PROTESTO NS 0 41742 E 041832, DETERMINANDO O CANCELAMENTO DEFINITIVO DOS PROTES TOS, BEM COMO PARA CO

Seção II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1544 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 MéRITO, COM FULCRO NO ART 267, III, E PARáGRAFO 1º, DO C P C, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO CUSTAS PROCESSUAIS POR CONTA DA PARTE AUTORA, Já QUE NãO COMPROVOU A HIPOSSUFICIêNCIA ALEGADA P R I GOIâNIA-GO, 07 DE MAIO DE 2014 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV RE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149- Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 771 Euclides da Cunha-BA, 25 de julho de 2022 Sirlei Caroline Alves Santos Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8000299-14.2022.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Izabel

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105- Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 3/ Página 711 Decisum:... Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos veiculados nas ações de nº 8000725-60.2021.8.05.0078 e 8000726-45.2021.8.05.0078, para DECLARAR INEXISTENTES os contratos de nºs: 50-8494421/21 e 508494157/21; bem como CONDENAR o requerido a: I - restituir os valores indevidamente descontados do benefício do autor, em sua forma dobrada, com a incidência d

Seção III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1397 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/09/2013 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ROBSON DE FREITAS SILVA JUNIOR JUIZ DE DIREITO : ENYON ARTUR FLEURY DE LEMOS ===========================================================

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 286 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2680f16 - LEILA PEREIRA DA SILVA proferido nos autos. ATNF DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos. JUSTIÇA DO TRABALHO O sócio executado JOSIEL DOS SANTOS requer sua exclusão do polo passivo sob alegação de que fora incluído na sociedade de INTIMAÇÃO forma fraudulenta, sendo falsa sua