6.548 resultados encontrados para para declarar inexistentes - data: 17/08/2025
Página 20 de 655
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PERMANENTE, DEVE LEVAR EM CONTA SEU GRAU TECNICAMENTE APURADO E T EM POR BASE DE CALCULO O TETO PREVISTO NA LEI N 6.194/74. III - P REQUESTIONAMENTO. DENTRE AS FUNCOES DO JUDICIARIO NAO SE ENCONTRA CUMULADA A DE ORGAO CONSULTIVO. VI - AUSENCIA DE FUNDAMENTO NOVO . NAO TRAZENDO O RECORRENTE NENHUM ELEMENTO NOVO CAPAZ DE SUSTENT AR A PLEITEADA RECONSIDERACAO DA DECISAO FUS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 308 RESSALTA-SE QUE NÃO HOUVE CONSEQUÊNCIAS DE MAIOR GRAVIDADE, TAIS COMO DESCONTOS INDEVIDOS SOBRE VERBA ALIMENTAR OU A NEGATIVAÇÃO DO NOME DA PARTE AUTORA EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. ASSIM, NÃO CARACTERIZADO O DANO MORAL SOFRIDO, NÃO HÁ FALAR EM SUA REPARAÇÃO. 5. NÃO TENDO HAVIDO PAGAMENTO DO VALOR INDEVIDAMENTE COBRADO, NÃO HÁ FALAR EM SUA REPE
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1932 pelo advogado do credor. Assim, dou por suficientes os documentos juntados pelo credor a fls. 39/43 para fundamentar o pedido de habilitação. Diante da divergência do valor apresentado pela Administradora Judicial, diga o credor em cinco dias. Após, havendo a concordância do credor, tornem os autos con
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1618 CRISTINA DO NASCIMENTO - MRV PRIME XI INCORPORAÇÕES SPE LTDA - Ordem nº: 2014/001164 - Vistos. Intime-se a requerida-apelante para no prazo de 05 (cinco) dias regularizar sua representação nos autos juntando procuração e recolhendo a taxa de mandado sob pena de deserção. Int. - ADV: RICARDO SORDI MAR
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Vasconcelos - REQUERIDO: Lojas Marisa S/A - Assim sendo, 1) Julgo improcedente o pedido de repetição de indébito; 2) Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais; 3) Julgo procedente o pedido de cancelamento dos descontos a título de seguro bolsa prot II - apol 5009. ADV: FRANCICLEIA DA SILVA MACHADO MATOS (OAB 11119/AM) - Processo 0601918-93.2019.8.04.00
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1267 1252 DANOS MATERIAIS E MORAIS, com pedido de tutela antecipada, movida por WINDSOR BATISTA XAVIER em face de SIM SISTEMA INTEGRADO DE MÓVEIS LTDA e outro, para declarar inexistentes as dívidas consubstanciadas nos documentos de fls. 31/40 e 183/186, e para condenar as requeridas a pagarem, solidariamente, ao aut
TJDFT 06/09/2012 - Pág. 1038 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 171/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2012 notas fiscais. Intime-se ainda para informar se após a compra dos materiais, qual o dia que entrou em contato com a parte ré para iniciar os trabalhos, em cinco dias, sob pena de arquivamento. Nº 4687-3/12 - Obrigacao de Fazer - A: ONEI ANTONIO DOS SANTOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: GROUPON SERVICOS DIGITAIS LTDA - Parte Baixada e outros. Adv(s).: SP183094 - FLAVIANA LOPES MUSSOLINO. R:
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 16 1º, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ELLEN SIMONE BALIEIRO SANTOS ALABARSE (OAB 197363/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP) Processo 1001524-05.2019.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Passarini Capelari Banco BMG S/A - Proc. 703/2019- 3ª Vara Vistos. O p
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: OBERDAN MUSSA TORRES (OAB 14386/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0637312-64.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria Rosa F. Soares - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - A hipótese é de julgamento antecipado da lide, nos termos dos arts. 5 da L. 9.099/95 c/c 355, I do CPC. Prejudic
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1844 FUNDAMENTO e DECIDO. No presente caso, INDEFIRO o pedido de produção de prova oral através da oitiva de testemunhas, posto que ausente a justificativa da necessidade da sua produção, eis que, neste caso em nada contribuirá para o julgamento do feito, cabendo às partes comprovarem o quanto alegado at