Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

para declarar inexistentes - Página 20

  1. Página inicial  > 

6.548 resultados encontrados para para declarar inexistentes - data: 17/08/2025

Página 20 de 655

Processos encontrados


TJGO 01/03/2016 - Pág. 956 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PERMANENTE, DEVE LEVAR EM CONTA SEU GRAU TECNICAMENTE APURADO E T EM POR BASE DE CALCULO O TETO PREVISTO NA LEI N 6.194/74. III - P REQUESTIONAMENTO. DENTRE AS FUNCOES DO JUDICIARIO NAO SE ENCONTRA CUMULADA A DE ORGAO CONSULTIVO. VI - AUSENCIA DE FUNDAMENTO NOVO . NAO TRAZENDO O RECORRENTE NENHUM ELEMENTO NOVO CAPAZ DE SUSTENT AR A PLEITEADA RECONSIDERACAO DA DECISAO FUS

TJBA 23/11/2022 - Pág. 308 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 308 RESSALTA-SE QUE NÃO HOUVE CONSEQUÊNCIAS DE MAIOR GRAVIDADE, TAIS COMO DESCONTOS INDEVIDOS SOBRE VERBA ALIMENTAR OU A NEGATIVAÇÃO DO NOME DA PARTE AUTORA EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. ASSIM, NÃO CARACTERIZADO O DANO MORAL SOFRIDO, NÃO HÁ FALAR EM SUA REPARAÇÃO. 5. NÃO TENDO HAVIDO PAGAMENTO DO VALOR INDEVIDAMENTE COBRADO, NÃO HÁ FALAR EM SUA REPE

TJSP 23/01/2015 - Pág. 1932 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1932 pelo advogado do credor. Assim, dou por suficientes os documentos juntados pelo credor a fls. 39/43 para fundamentar o pedido de habilitação. Diante da divergência do valor apresentado pela Administradora Judicial, diga o credor em cinco dias. Após, havendo a concordância do credor, tornem os autos con

TJSP 07/04/2015 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1618 CRISTINA DO NASCIMENTO - MRV PRIME XI INCORPORAÇÕES SPE LTDA - Ordem nº: 2014/001164 - Vistos. Intime-se a requerida-apelante para no prazo de 05 (cinco) dias regularizar sua representação nos autos juntando procuração e recolhendo a taxa de mandado sob pena de deserção. Int. - ADV: RICARDO SORDI MAR

TJAM 19/02/2019 - Pág. 312 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Vasconcelos - REQUERIDO: Lojas Marisa S/A - Assim sendo, 1) Julgo improcedente o pedido de repetição de indébito; 2) Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais; 3) Julgo procedente o pedido de cancelamento dos descontos a título de seguro bolsa prot II - apol 5009. ADV: FRANCICLEIA DA SILVA MACHADO MATOS (OAB 11119/AM) - Processo 0601918-93.2019.8.04.00

TJSP 14/09/2012 - Pág. 1252 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1267 1252 DANOS MATERIAIS E MORAIS, com pedido de tutela antecipada, movida por WINDSOR BATISTA XAVIER em face de SIM SISTEMA INTEGRADO DE MÓVEIS LTDA e outro, para declarar inexistentes as dívidas consubstanciadas nos documentos de fls. 31/40 e 183/186, e para condenar as requeridas a pagarem, solidariamente, ao aut

TJDFT 06/09/2012 - Pág. 1038 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2012 notas fiscais. Intime-se ainda para informar se após a compra dos materiais, qual o dia que entrou em contato com a parte ré para iniciar os trabalhos, em cinco dias, sob pena de arquivamento. Nº 4687-3/12 - Obrigacao de Fazer - A: ONEI ANTONIO DOS SANTOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: GROUPON SERVICOS DIGITAIS LTDA - Parte Baixada e outros. Adv(s).: SP183094 - FLAVIANA LOPES MUSSOLINO. R:

TJSP 10/10/2019 - Pág. 16 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 16 1º, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ELLEN SIMONE BALIEIRO SANTOS ALABARSE (OAB 197363/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP) Processo 1001524-05.2019.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Passarini Capelari Banco BMG S/A - Proc. 703/2019- 3ª Vara Vistos. O p

TJAM 25/06/2020 - Pág. 437 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: OBERDAN MUSSA TORRES (OAB 14386/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0637312-64.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria Rosa F. Soares - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - A hipótese é de julgamento antecipado da lide, nos termos dos arts. 5 da L. 9.099/95 c/c 355, I do CPC. Prejudic

TJSP 19/09/2022 - Pág. 1844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1844 FUNDAMENTO e DECIDO. No presente caso, INDEFIRO o pedido de produção de prova oral através da oitiva de testemunhas, posto que ausente a justificativa da necessidade da sua produção, eis que, neste caso em nada contribuirá para o julgamento do feito, cabendo às partes comprovarem o quanto alegado at

«
  • 1
  • 2
  • …1819202122…654655»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo