6.548 resultados encontrados para para declarar inexistentes - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2424 363 ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP) - Processo 0008756-11.2015.8.06.0137 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Luciana Ferreira de Sousa Farias - REQUERIDO: Avista S/A Administradora de Cartões de Crédito - Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) como advogado(a/s) da(s) parte(s), para tomar ciência da sentença de fl.56/58 v, cujo teo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MÁRCIO CLEBSON DA SILVA COSTA (OAB 10116/AM), ADV: RONALDO CARDOSO DA SILVA (OAB 15262/AM), ADV: LUCIANO MAURO NASCIMENTO ALBUQUERQUE (OAB 4732/ AM), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 911A/SE) - Processo 0604570-20.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Suelia Cardoso da Silva - REQUERIDO: Banco BMG S/
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: OBERDAN MUSSA TORRES (OAB 14386/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0637312-64.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria Rosa F. Soares - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - A hipótese é de julgamento antecipado da lide, nos termos dos arts. 5 da L. 9.099/95 c/c 355, I do CPC. Prejudic
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 569 em 24/06/16, à executada para impugnação, no prazo legal (art. 525-CPC). - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), RUBENS ALBERTO GATTI NUNES (OAB 306540/SP), CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP) Processo 1000282-95.2016.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1909 de acolhê-los uma vez que o nítido o caráter infringente do recurso. Prossiga-se. P.I. - ADV: JOSE FERNANDO CECCHI (OAB 44576/SP), DIEGO MARQUEZ GASPAR (OAB 223345/SP), SÍLVIO FRIGERI CALORA (OAB 193645/SP) Processo 0003544-42.2011.8.26.0153 (153.01.2011.003544) - Procedimento do Juizado Especial Cível -
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1420 692 instruído com documento que comprove a titularidade da conta de poupança e a efetivação do bloqueio. 2- Decorrido esse prazo sem qualquer manifestação do(a)(s) executado(a)(s), procederei, através do sistema BACENJUD, a ordem de transferência do valor bloqueado, até o limite do crédito informado pelo e
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1226 1332 o pedido inicial, para declarar inexistentes os débitos apontados na inicial a fls. 3 (R$ 2646,70 de 11/5/2010, R$ 233,65 de 15/2/2010, R$ 4206,04 de 11/5/2010, R$ 7106,36 de 11/5/2010 e R$ 2871,51 de 15/2/2010), bem como para condenar os réus, solidariamente, a pagarem à autora danos morais no equivalente a 1
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nonato Gonçalves de Castro - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Assim sendo, 1) Julgo procedente o pedido para declarar a inexistência do débito impugnado no valor de R$ 268,28, referente a fatura com vencimento em 01.07.2017, da matrícula 746827; 2) Julgo procedente o pedido de danos morais para condenar a parte Requerida ao pagamento de R$ 6.678,00 (seis mil, seiscentos e
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 2644 Mesmo sob a ótica do ônus regular da prova, era obrigação do réu comprovar o seu crédito contra o autor, pois este não tem condições de provar o que não existe. Ainda mais que na RECONVENÇÃO cobra uma suposta dívida no valor de R$ 9.010,88 (fls. 51), que seria oriunda do contrato 133980071 (fls.
Edição nº 209/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de novembro de 2013 de fls. 53/68, tendo em vista o teor da sentença proferida às fls. 49/50. Aguarde-se pelo seu trânsito em julgado. Defiro o desentranhamento dos documentos juntados aos presentes autos, mediante simples certidão. Brasília - DF, segunda-feira, 28/10/2013 às 17h26. Fernando Nascimento Mattos,Juiz de Direito Substituto 04 . Nº 2007.01.1.022916-4 - Execucao de Sentenca - A: JOAO BOSCO CREMA JUNIOR.