6.548 resultados encontrados para para declarar inexistentes - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1864 também arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, porém, ressalvada a sua execução, nos termos do artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil. Custas isentas à autora. P.R.I. - ADV: ROBERTO VALÉRIO DE JESUS (OAB 361304/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 105
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2506 Processo 1000757-71.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.A.C. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO da questão para JULGAR PROCEDENTE o pedido inicial, exonerando o requerente, portanto, da obrigação de pagar alimentos
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3067 Processo 1068296-22.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elisa Santos Ferreira - Realize Crédito Financiamento e Investimentos S/a. - Vistos. 1) Atendendo ao disposto no art. 3.º, parágrafos 2.º e 3.º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, n
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3031 conforme a orientação atual do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria (STF, RE nº 870947, Relator, Ministro Luiz Fux, julgamento aos 20.9.2017 - Tema 810 da Repercussão Geral). Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenaç
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 1084 Especial Cível - Tarifas - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - 1. De ordem do MM. Juiz, intimo V.SA. a efetuar o pagamento do saldo remanescente da dívida exequenda, no prazo de 15(quinze) dias, conforme demonstrativo do crédito exequendo juntado aos autos; ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), ADV: DELIAN PEREIRA DOS SANT
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a devida COMPROVAÇÃO E JUNTADA da Guia de Pagamento, a qual contém o número de conta judicial gerada da sua emissão. ADV: FILIPE REZK SANCHES (OAB 14994/AM), ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), ADV: MARILIA MAIA BESERRA CRIVELARO (OAB 332491/SP) Processo 0620674-61.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQU
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Daniel Maciel Caldas - RECLAMADO: Telefônica Brasil S/A JULGO PROCEDENTES os pedidos da autora para DECLARAR inexistentes ou/e inexigíveis as cobranças objeto desta demanda atribuídas ao requerente; bem como para CONDENAR a requerida na cifra de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em danos morais. À Secretaria: Oficie-se ao cadastro de restrição de crédito para cancelamento da
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3215 482 ADV: ANTÔNIO JOSÉ PINTO BARROS (OAB 6587/AM), ADV: BRUNO GIMACK SALGADO (OAB 6610/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0665375-73.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Caroline Maria Lopes de Soua Possidonio - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de En
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3195 494 Não vejo presente no caso concreto a probabilidade do direito, pois tais tarifas bancárias apontadas pela parte autora são devidamente autorizadas pelo BACEN por meio da Resolução 3.919, basta saber se foram descontadas de acordo com as situações dispostas na Resolução ou, a depender se se tratar de pacote de serviços, se foram c
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2980 707 ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 1047A/AM), ADV: STEFANY BIANCA NASCIMENTO TAVARES (OAB 9341/AM), ADV: LUCIANO DA SILVA ROCHA (OAB 9788/AM), ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 1048A/AM) - Processo 0625971-75.2018.8.04.0015 - Proc