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Processos encontrados
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 29000 ADVOGADO ANA LUIZA SOUSA BRANT(OAB: 156112/MG) RODRIGO DE ABREU AMORIM(OAB: 80789/MG) depois disso trabalhou em empresa em Serra Talhada, conforme consta na CTPS, FRINEZA FRIGORÍFICO DO NORDESTE ADVOGADO VENEZA LTDA, CNPJ 02.191.819/0001-09; que foi dispensado no período de experiência e acredita que foi por conta do vínculo que Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 754 Assim é que alegou a parte embargante ser a sentença contraditória porque os juros devem incidir a partir de cada desconto e não do primeiro desconto. No caso dos autos, antevejo contradição a ser sanada, os juros de mora, em caso de responsabilidade extracontratual, incidem a partir do evento danoso, ou seja, a contar de cada desconto indevido. Ante o exposto, AC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149- Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 741 Condenar o INSS a pagar as parcelas vencidas, que deverão ser corrigidos monetariamente, a partir da data em que eram devidas, pelo IPCA-E, observado o julgamento do Tema 810, do STF, e acrescidos de juros da poupança, a partir da citação. Em razão da sucumbência, arcará o INSS com honorários advocatícios, fixados em 10% do valor das parcelas vencidas até a sen
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 415 da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando todas às partes manifestarem prévio e expresso desinteresse na sua realização; III - prevista no art. 231 do novo Código de Processo Civil, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. A contestação dever
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1693 572 Processo 0003255-83.2014.8.26.0063 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.R.S.S. - Designado o dia 11 de setembro de 2014, às 11:00 horas, para a sessão do Setor de Conciliação, nos termos da portaria nº 05/06 desta Comarca. - ADV: ANA CAROLINA DE SOUZA DANTAS (OAB 152378/SP),
Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 988 E CONSTRUTORA CONTINENTAL, para determinar o levantamento da indisponibilidade unicamente do imóvel de matrícula 25.506 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos/SP. Condeno os embargados ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$1.500,00, nos termos
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2622 JUIZ: CAROLINA NABARRO MUNHOZ ROSSI 224.01.1999.028319-8/000000-000 - nº ordem 1957/1999 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MARIA JOSE TEIXEIRA ARAUJO - RG.871987 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Homologo o cálculo de fls. 241/243. Expeça-se precatório. Int. - ADV JOENICE
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital julgado, e advertido de que, acaso não cumpra no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento da condenação na fase de execução (art. 52, da LJE, art. 523, § 1º do CPC). ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/ AM), CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 671A/AM), SIDNEY PINTO LOUREIRO JÚNIOR (OAB 9367/
TJDFT 27/04/2018 - Pág. 1677 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 Réu/ Apelado culmina a perda superveniente do interesse de agir da parte Autora, ocasionando a extinção do processo nos termos do art. 485, inciso VI, c/c artigo 354 do vigente Código de Processo Civil (NCPC). 2. O pedido de suspensão do processo antes da citação do réu carece de respaldo jurídico, uma vez que na ação de busca e apreensão o aperfeiçoamento da relação jurídica processual só
Edição nº 228/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de dezembro de 2009 da condenação, devidamente corrigida (art. 20, § 3o, do CPC)Não há necessidade de se oficiar ao SPC/SERASA diante da comprovação da exclusão do nome da autora de seus registros (fls. 41/42).Transitada em julgado, aguarde-se o pedido de cumprimento pelo prazo de 30 dias. Inerte o interessado, dê baixa e arquivem-se, recolhidas às custas processuais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. e.Ceilândia - DF, quartafe