6.548 resultados encontrados para para declarar inexistentes - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1950 DE CASSIA UGA (OAB 308195/SP), LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP) Processo 1020734-46.2018.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Marco Antonio Rocha - Josimar Mendes Batista - - Incorporadora CRC Eireli - A
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 50 deverá ser fundamentado, apresentando as razões e indícios justificadores para novo bloqueio. Com o resultado, manifeste-se a parte exequente em dez dias. Intimem-se. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/SP) Processo 1001898-55.2018.8.26.0081 - Execução de Título E
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3198 569 ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE), ADV: JOSÉ DE JESUS GOUVÊA OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 10793/AM), ADV: MOISÉS CAVALCANTI GOUVÊA DE OLIVEIRA (OAB 5912/AM), ADV: MARIA AUXILIADORA CAVALCANTI GOUVÊA DE OLIVEIRA (OAB 6102/AM) - Processo 0712470-02.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Mat
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 15 Verifica-se que a irresignação postulada possui somente caráter infringente e protelatório, com o intuito de alterar o decidido, o que é inviável em sede embargos, quiçá, ensejando multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, Novo Código de Proce
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 554 ao valor pretendido, valor este que deve ser certo e determinado, como regra geral. Sempre, haverá de equivaler ao benefício que se busca com a demanda. Assim, sendo o pedido inicial de importância determinada, logo, tal também será o valor da causa, não se deixando, assim, nenhuma liberdade de estimativ
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 624 passando a ter eficácia de título executivo (par. único do art. 22, da Lei 9099/95). 2 - Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 269, III, do CPC. 3- Por ter o acordo efeito de quitação do débito, nada mais podendo as partes
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital noventa e oito centavos), acrescido de correção monetária e juros mensais de 1%, a partir da citação, nos termos do art. 42, do CDC; 3) Julgar parcialmente procedente o pedido para condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 9.370,00 (nove mil e trezentos e setenta reais) a favor da parte autora, incidindo-se correção monetária da dat
TJDFT 20/03/2014 - Pág. 1288 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 53/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de março de 2014 por danos morais. Declaro extinta essa fase procedimental, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários de advogado a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. Sobradinho - DF, segundafeira, 17/02/2014 às 18h12. Margareth Aparecida Sanches de Carvalho,Juiza de Direito JULGAMENTO - Outrossim, JULGO IMPRO
TJDFT 02/08/2013 - Pág. 1134 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 145/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de agosto de 2013 Diretora de Secretaria: Maria Aparecida Barros Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2012.06.1.000943-5 - Indenizacao - A: RODRIGO MORENO DE FREITAS OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: COPA AIRLINES - COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A. Adv(s).: DF017828 - Geraldo Mascarenhas Lopes Cancado Diniz, Sem Informacao de Advogado. A: KARINA ALVES FRANCA. Adv(s).:
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sendo, procedo a resolução do mérito para: 1) Julgar procedente o pedido para declarar inexistentes os débitos que objetos dos autos; 2) Julgar procedente o pedido de reparação de danos morais para condenar solidariamente as partes Requeridas ao pagamento de R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais), incidindose correção monetária da data desta decisão, bem