6.548 resultados encontrados para para declarar inexistentes - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3215 484 conciliação NÃO PRESENCIAL, caso haja RECUSA DA PARTE RÉ, nos termos do art. 23 da Lei 9.099/95, OU caso haja, por todas as partes, MANIFESTAÇÃO EXPRESSA PELA DISPENSA da audiência de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, I do CPC. As partes deverão informar os números de telefones com Whatsapp dos advogados, partes e pre
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital mensais de 1%, a partir da citação.No mesmo ato de intimação da sentença, deverá(ão) a(s) parte(s) vencida(s) ser(em) instada(s) a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, e advertida(s) de que, acaso não cumpra(m) no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento da condenação na fase de
Disponibilização: segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1811 344 transparece, com fincas no art. 51, III da Lei 9.099/95, em virtude da incompetência territorial deste juízo, EXTINGO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO. Sem custas, por se tratar de matéria afeita à lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa no SAJ/PG. ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 1420 - RÉU: Financeira Itaú CRD S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados de indenização por danos morais, para DECLARAR inexistentes os débitos em questão e, em consequência, CONDENAR o réu ao pagamento do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrig
TJDFT 04/06/2012 - Pág. 1039 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 104/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2012 para DECLARAR inexistentes os débitos relativos ao mencionado contrato. JULGO PROCEDENTE o pedido contraposto para CONDENAR a autora ao pagamento em favor da ré da quantia de R$ 517,28 (quinhentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), corrigida monetariamente pelo INPC a contar do vencimento de cada fatura, e acrescida de juros legais a contar da citação, em relação aos debitos da linha telef
Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 1420 - RÉU: Financeira Itaú CRD S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados de indenização por danos morais, para DECLARAR inexistentes os débitos em questão e, em consequência, CONDENAR o réu ao pagamento do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrig
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3152 424 Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Keila Marinho - REQUERIDO: Telemar Norte Leste S/A - Oi - CONCEDO a isenção em custas e preparo à parte recorrente em virtude de ser presumida sua alegação de insuficiência de recursos, não encontrando inclusive elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais, tudo de
Edição nº 167/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2011 novos documentos juntados. Após, à Contadoria, para que se manifeste sobre a regularidade das contas, como requerido pelo Ministério Público. Sobradinho - DF, terça-feira, 09/08/2011 às 16h26. Luciana Pessoa Ramos,Juiza de Direito. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 13823-7/10 - Cobranca - A: L.G.B.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: H.B.B.S.. Adv(s).: DF006930 - Cristiana Rodrigues Go
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1513 Nº 0100159-71.2015.8.26.9007 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Agravada: MARTA MARIA ALBURQUERQUE DOS SANTOS - Magistrado(a) André Pereira De Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – ATRIBUIÇÃO DE E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 3ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE CAMPINORTE APELANTE : TIM CELULAR S/A. APELADO : ROBERTINA PAULA BARBOSA PAZ RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA NR.PROCESSO: 0093506.23.2016.8.09.0170 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0093506.23.2016.8.09.0170 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE TELEFONIA NÃO CONTRATADOS. RESTRIÇÕES CREDITÍCIAS. ATO IL