6.548 resultados encontrados para para declarar inexistentes - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 NR.PROCESSO: 0086967.02.2011.8.09.0175 DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0086967.02.2011.8.09.0175 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA 1ª APELANTE : BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 2ª APELANTE : SERASA CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BANCO APELADO : AGNALDO FRANCISCO DOS SANTOS RELATOR : DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO EMENTA: DUPLA APELA
Edição nº 89/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de maio de 2011 Nº 2580-9/09 - Obrigacao de Fazer - A: GRAZIELA DAS GRAÇAS DE SOUSA GONÇALVES. Adv(s).: DF005771 - GRAZIELA DAS GRACAS DE SOUSA GONCALVES. R: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF009265 - LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI. DESPACHO - Vistos, etc.Junte-se aos autos os documentos pendentes.Ainda, diga a parte autora acerca do seu interesse na execução do julgado.Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.Planalt
1543/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 801 EDITAL. NULIDADE. A notificação do reclamado é o ato pelo qual se dá ciência da existência da lide, o chamando para se defender, visando assim, atender aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Na Justiça do Trabalho, a notificação primeira segue as orientações Viviane Silva Borges insertas no § 1º do art.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. APELADO: AMILTON ENOQUE OLIVEIRA SENA RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO VOTO NR.PROCESSO: 0084536.31.2013.8.09.0011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0084536.31.2013.8.09.0011 Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Cuida-se, conforme relatado, de recurso de apelação (evento
2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 CONCLUSÃO 8919 Em 2 de Setembro de 2016. Juiz(íza) do Trabalho Decisão Diante do exposto, decido CONHECER e ACOLHER os Embargos de Declaração apresentados para declarar inexistentes todos os atos praticados a partir da Ata de Audiência e determinar a reabertura da instrução processual com a designação de nova audiência, a notificação da reclamante e a citaç�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NR.PROCESSO: 5310569.24.2017.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5310569.24.2017.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA 1º APELANTE BANCO BMG S/A 2º APELANTE MOACIR RODRIGUES DE LIMA 1º APELADO MOACIR RODRIGUES DE LIMA 2º APELADO BANCO BMG S/A RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos interpostos. C
Edição nº 236/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2011 DESPACHO Nº 156904-9/11 - Indenizacao - A: FABIANO PEREIRA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: AGENCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA e outros. Adv(s).: DF032032 - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. A: HELLEN WALESCA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: GROCOTUR - GROGOTO TURISMO LTDA. Adv(s).: MG053924 - FERNANDO ANTONIO MONT'ALVAO DO PRADO. Faculto às requeridas manifestação sobre documentos aprese
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos do autor, com julgamento do mérito, para declarar inexistentes os débitos em razão dos cheques emitidos por terceiro falsário de números 850117 a 850136. Tendo em vista a sucumbência recíproca, condeno o autor e o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000
Publicação: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4035 265 Processo 0805128-89.2018.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Reqte: Márcio Mesquita Fialho - Reqdo: Condomínio Residencial Nova Inglaterra ADV: FABIO D’AGOSTINI (OAB 15543/MS) ADV: CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB 18909/MS) ADV: QUÉZIA JAIME DE JESUS (OAB 20939/MS) Intimação das partes
Edição nº 95/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de maio de 2011 Juizados Especiais Cíveis de Planaltina Juizado Especial Cível de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 23 DE MAIO DE 2011 Juiz de Direito: Flavio Augusto Martins Leite Diretor de Secretaria: Paulo Goncalves Costa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 7241-3/08 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: LAIS LOPES ALVIM e outros. Adv(s).: DF010308 - RAUL CANAL, DF012158 Lucenir Rodrigues, DF031136 - Diego Dani