Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PAULA (OAB 1010A/AM) - Processo 0617539-04.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: Paulo Brasil Martins Porto REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Atendendo aos requisitos de tempestividade e preparo/custas impostos pela Lei 9.099/95 e o Provimento nº 256/2015-CGJ/AM, o que se extrai da certidã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM), ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 1058A/AM) - Processo 0606550-96.2017.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Lurdimar Machado Curico - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para DECLARAR inexistentes os débitos referentes às fatu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Sentença. Aguarde-se novo pedido com a planilha atualizada de maneira correta pelo prazo de 15 dias. Transcorrido o referido prazo, ausente manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: JOÃO ALBERTO RIBEIRO PONCE DE LEÃO JÚNIOR (OAB 5813/AM) - Processo 0608372-89.2019.8.04.0015 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - REQUERENTE

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 indevidos, relacionados ao suposto inadimplemento dos produtos referentes à campanha 08/2018. Assim, todos os débitos vinculados ao nome da parte autora, oriundos da transação descrita no documento 21983110, página 1, deverão ser declarados inexistentes. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar inexistentes todos os débitos oriundos da transação descrita no documento 21983110, p

Seção I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Gilberto Marques Filho NR.PROCESSO: 0389225.07.2012.8.09.0132 PODER JUDICIÁRIO APELAÇÃO CÍVEL N° 0389225.07.2012.8.09.0132 Comarca : POSSE Apelante : BANCO DO BRASIL S/A. Apelado : JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA Relator : Dr. Romério do Carmo Cordeiro – Juiz de Direito em Substituição DECISÃO MONO

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7253/2021 - Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 1114 distribuidora, além de ofensa de interesses extrapatrimoniais, em razão de fato lesivo. De acordo com a contestação à fl. 38, a companhia cortou o fornecimento de energia elétrica entre o período de 03/2013 e 04/2014, em razão do inadimplemento da autora face ao aumento exacerbado do valor das contas. O corte da energia elétrica na unidade consumidora foi irregular, pois não se pode ter com

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 2068 O valor da indenização deverá ser acrescido de correção monetária a partir desta data e juros de mora a partir do evento danoso. Neste sentido, é a redação das Súmulas nº 54 e 362 do STJ: Súmula 54. Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual. Súmula 362. A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data

Seção I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 COMARCA DE GOIÂNIA 1a APELANTE: LOJAS RENNER S/A 2as APELANTES: FERNANDA PARRODE MACHADO E OUTRAS 1as APELADAS: FERNANDA PARRODE MACHADO E OUTRAS 2a APELADA: LOJAS RENNER S/A RELATORA: DORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE NR.PROCESSO: 0042905.50.2014.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042905.50.2014.8.09.0051 RELATÓRIO Trata-se de Apelações Cíveis interpostas contra a

Caderno único ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 a citação (23/04/2009). Julgo extinto o feito nos termos do art. 269, I, do CPC.Sem custas e sem honorários.O sucumbente fica intimado, desde já, a efetuar o pagamento dos valores devidos no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado desta decisão, sob pena da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil.P. R. I.Taguatinga - DF, segunda-feira, 26/10/2009 às 09h59.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3153 500 da lei 9.099/95. Correção monetária pelo INPC, aplicando-se no que pertinente: desde a data do(s) desembolso (danos materiais) e da presente data (danos morais, Súmula 362 do STJ). Juros de 1% a.m desde a citação. ADV: PRISCILA SOARES FEITOZA (OAB 4656/AM), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE) - Processo 0686389-16.2021.8.04.0