10.001 resultados encontrados para para declarar nula - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 505 para declarar nula (s) a (s) cláusula (s) que implique transferência de custos da obrigação ao consumidor, bem assim para determinar a devolução em dobro, ou seja, o total de R$3.514,44, atualizado monetariamente a partir do ajuizamento da demanda, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 529 de R$2.479,34, com atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da cobrança da (s) tarifas questionadas. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas durante o processo de conhecimento nos Juizados Especiais Cí
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 569 Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas no processo de conhecimento dos Juizados Especiais Cíveis. P. R. I. C. ( Valor do preparo: cod.230.6= 272,98 / cód. 110-4porte e remessa= 29,50 ) - ADV: FERNANDO FLAVIO PAVAN DA SILVA
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 677 de Freitas - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, de tal forma que se condena a requerida ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00, a título de danos morais, atualizado monetariamente a partir da sentença, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Mantém-se, hígida, a tutela concedida em fl.
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1616 54 CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Julgadores: Exmos. Srs. Deses.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e JUCID PEIXOTO DO AMARAL - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e dar provimento à apelação cível, nos termos do voto da eminente Relatora.”- 1.26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 014959305.2016.8.06.0001 - 1ª VARA
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 618 declarar nula a (s) cláusula (s) contratual referente à TARIFA DE CADASTRO, SERVIÇOS DE TERCEIROS, REGISTRO DE CONTRATO E TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM, bem assim para determinar a devolução em dobro, ou seja, o total de R$5.458,70, com atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da cobra
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 534 Vanderlei Candido Camargo - Banco Bradesco Financiamentos Sa (grupo Bradesco) - Vistos. Apresente a parte-autora os cálculos, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP) Processo 0000457-6
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 612 em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas no processo de conhecimento dos Juizados Especiais Cíveis. ( Valor do preparo: cod.230.6= 201,40 / cód. 110-4- porte e remessa= 29,50 ) ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), JORGE DONIZETI
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 619 ADV: DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO (OAB 240957/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP) Processo 0003449-94.2013.8.26.0297 (029.72.0130.003449) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Rosangela Ramos Ferneda Rodrigues Me - Banco Fia
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 630 que tenha o mesmo princípio ativo, mesmo os genéricos. Mantém-se, hígida, a liminar que deferiu o dever de fornecer os medicamentos. P. R. I. C. - ADV: GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP) Processo 0008826-80.2012.8.26.0297 (297.01.2012.008826) - Procedimento do Juiz