10.001 resultados encontrados para para declarar nula - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 858 (s) cláusula (s) contratual referente à TARIFA DE CADASTRO e TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM, bem assim para determinar a devolução em dobro, ou seja, o total de R$4.467,08, com atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da cobrança da (s) tarifas questionadas. Sem condenação em custas e
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1660 67 eminente Relatora.”- 1.36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0120271-71.2015.8.06.0001- 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: FRANCINE FERREIRA BORGES - Apelado: MARITIMA SEGUROS S/A - Julgadores: Exmas. Sras. Desas.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora e Presidente), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada) - Síntese do julgamento: “A C�
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2090 CONDENAR a requerida à restituição, de forma simples, da quantia de R$ 700,00, referente à tarifa de Cessão e transferência de direitos e obrigações e Tarifa de substituição de garantia, atualizado desde a propositura da ação, com juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Nos termos do arti
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 615 Processo 0003054-05.2013.8.26.0297 (029.72.0130.003054) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Kelcio Ricardo Saran - Banco Pecúnia Sa - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para declarar nula a (s) cláusula (s) contratual referente à TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO (TAC), bem assim p
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 632 sentenças proferidas no processo de conhecimento dos Juizados Especiais Cíveis. ( Valor do preparo: cod.230.6= 253,85 / cód. 110-4- porte e remessa= 29,50 ) - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP) Proc
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 633 monetariamente a partir do ajuizamento da demanda, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas no processo de conhecimento dos Juizados Especiais Cíveis. ( Valor do prepa
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 855 (s) cláusula (s) contratual referente à TARIFA DE CADASTRO/RENOVAÇÃO E ORIGINAÇÃO DA OPERAÇÃO, bem assim para determinar a devolução em dobro, ou seja, o total de R$2.776,90, com atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da cobrança da (s) tarifas questionadas. Sem condenação e
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 617 GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP) Processo 0007157-55.2013.8.26.0297 (029.72.0130.007157) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Aparecida Ferreira da Silva Dias - Banco Panamericano Sa - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para declarar nula a (s) cláusula (s) contratual refe
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 613 REGISTRO DE CONTRATO e TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM, bem assim para determinar a devolução em dobro, ou seja, o total de R$5.877,64, atualizado monetariamente a partir do ajuizamento da demanda, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem ass
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 641 VERARDO (OAB 292457/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), KARINA PACHECO (OAB 251054/SP), ADRIANO VINICIUS LEAO DE CARVALHO (OAB 212690/SP) Processo 0011385-10.2012.8.26.0297 (297.01.2012.011385) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Viviani Domingos - Banco Bradesco Financiamentos Sa - P