10.001 resultados encontrados para para declarar nula - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 2471 provimento ao agravo da parte adversa para declarar nula a doação. Com efeito, a declaração de nulidade da aludida doação possui o efeito de retornar o imóvel aostatus quo ante, ou seja, permanece como legítimo proprietário o executado nos autos principais (William Zipperer), e usufrutuário o terceiro embargante (Waldemar Zipperer), motivo pelo qual a gravaçã
2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 1999 recurso para declarar nula a sentença, por contrariedade ao disposto na Súmula 263 do TST, e, assim, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para o prosseguimento do feito, como entender de direito. ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO Pelo que, RECURSO. No mérito, por igual votaç
2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 3972 Deste modo, por não observados os requisitos legais, decido dar provimento ao recurso do reclamante para declarar nula a dispensa imotivada e determinar a reintegração ao emprego, sem prejuízo dos salários vencidos e vincendos desde a data da demissão até a efetiva reintegração, nestes termos consignando as razões de decidir para fins de prequestionamento. Con
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 35826 Acolho a preliminar suscitada pelo primeiro reclamado para declarar nula a r. sentença proferida na origem e determinar o retorno dos presentes autos à origem para que seja providenciada a regular citação do reclamado LUIS FABIANO SILVEIRA MATTOS e o posterior prosseguimento do feito, como entender de direito o Juízo de origem. Ficam prejudicadas as análises das
2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 855 preliminar de nulidade por ausência de citação válida, para declarar nula a sentença e determinar a remessa do feito à Vara de origem para regular prosseguimento, ficando prejudicadas as demais matérias do recurso. ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. Por igual votação, acolher
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 636 Processo 0001900-15.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Noel Alves de Almeida - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para declarar nula a (s) cláusula (s) contratual referente à TARIFA DE CADASTRO,
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 640 Valor do preparo: cod.230.6= 201,40 / cód. 110-4- porte e remessa= 29,50 ) - ADV: MANOEL RICARDO ALBUQUERQUE (OAB 242829/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG) Processo 0003061-60.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade - Renata Varco da Silva - Banco Cifra S/A, Crédito,
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 746 Roberto Locatte - Banco Pecúnia Sa - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para declarar nula a (s) cláusula (s) contratual referente à TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO (TAC), bem assim para determinar a devolução em dobro, ou seja, o total de RR$2.586,70, com atualização monetária e juros de mora de
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 506 que implique transferência de custos da obrigação ao consumidor, bem assim para determinar a devolução em dobro, ou seja, o total de R$1.311,52, atualizado monetariamente a partir do ajuizamento da demanda, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Sem condenação em custas e despesas proc
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 856 Luzinete dos Santos - Banco Omni S A Credito, Financiamento e Investimento - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para declarar nulas ad cláusulas contratuais referentes às TARIFA DE CADASTRO, TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM, TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO e PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, bem assim par