Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO(OAB: 76733/MG) MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046/MG) FABIOLA CAMPOS BARRETO(OAB: 138398/MG) SANTUSA DA SILVA GONCALVES PATRICIA TEIXEIRA RODRIGUES(OAB: 133198/MG) ADVOGADO RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS N

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1668 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e das contrarrazões; ISTO POSTO, no mérito, acolho o pedido de nulidade processual arguida pela recorrente, para declarar nula a citação inicial da primeira ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA reclamada (REDE CONECTA SERVIÇOS DE REDE S.

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7775 A ausência de citação válida da segunda reclamada ofende os princípios da ampla defesa e do contraditório, consagrados pelo artigo 5º, LV, da Constituição da República de 1988. Assim, diante da comprovada notificação irregular da segunda reclamada, acolho a preliminar arguida, para declarar nula a sentença de primeiro grau, e determino o retorno aos autos, a

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7779 Assim, diante da comprovada notificação irregular da segunda reclamada, acolho a preliminar arguida, para declarar nula a sentença de primeiro grau, e determino o retorno aos autos, a fim Item de recurso de que a segunda reclamada seja regularmente notificada para apresentar defesa. O endereço da segunda reclamada deverá ser retificado nos autos, a fim de que seja

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 ADVOGADO PATRICIA TEIXEIRA RODRIGUES(OAB: 133198/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MEDICINA LABORATORIAL DR. LUND S/C LTDA - ME 1441 FABIOLA CAMPOS BARRETO(OAB: 138398/MG) SANTUSA DA SILVA GONCALVES PATRICIA TEIXEIRA RODRIGUES(OAB: 133198/MG) Intimado(s)/Citado(s): - LABORATORIO ROJAN EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 266 o pedido de desconsideração. Logo, dou provimento ao apelo para declarar nula a Presidiu a sessão telepresencial o Exmo. Desembargador Fabio desconsideração da personalidade jurídica irregularmente Túlio Ribeiro. Participaram o Exmo. Procurador do Ministério instaurada e os demais atos de constrição daí decorrentes. Público do Trabalho da 20ª Região Adson

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 2158 ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, em atuação ex officio, não conheço do recurso quanto aos benefícios da Justiça gratuita, por falta de interesse recursal. No mérito, dou provimento ao recurso, para declarar nula a perícia realizada, anulando-se o feito e reabrindo-se a instrução para que sej

Seção III ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1515 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CONFINANTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE CONFINANTE : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CONFINANTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 134594-25.2013.8.09.0177 166 USUCAPIAO INACIO HEMENEGILDO DIAS SUL PAULISTA CON

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1389 a segunda reclamada. ACÓRDÃO Nesse cenário, inexistem os vícios apontados na sentença, sendo certo que eventuais discrepâncias na causa de pedir ou leves incongruências dos pedidos não autorizam a declaração de inépcia, haja vista a simplicidade do processo do trabalho. Dou provimento. Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Isto posto, conh

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 634 Decide-se por conhecer dos agravos de petição interpostos e dar provimento ao apelo do Estado do Ceará, para declarar nula a sentença de embargos à execução, determinar a devolução dos autos à primeira instância para novo julgamento e declarar Acordam os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional prejudicada a análise do recurso da parte exequente. do