Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Cabeçalho do acórdão 9158 a prova à existência do contrato de facção. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador ANTERO ARANTES MARTINS. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. VALDIR FLORINDO, SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO e REGINA MARIA VASCONCELOS DUBUGRAS. Acórdão Relator: o Exmo. Desembargador VALDIR FLORINDO Revisor: o Exmo. Desembargador SALVADOR FR

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 1090 pleitos como melhor lhe aprouver, a fim de evitar a malsinada supressão de instância, bem como para respeitar os princípios do contraditório e da ampla defesa, eis que o C. TST não incursiona na Conclusão seara probatória (Súmula 126), vencida a Exma. Desembargadora Relatora (que lhe negava provimento). Recife (PE), 12 de dezembro 2017. SERGIO TORRES Diante d

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Instrumento conhecido e não provido. ( AIRR - 2096- 283 Desembargador Relator 53.2012.5.03.0003 , Relatora Ministra: Maria de Assis Calsing, Data de Julgamento: 11/06/2014, 4ª Turma, Data de Publicação: CERTIDÃO DE JULGAMENTO DEJT 24/06/2014) Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi Com tais fundamentos, dou provimento ao apelo para decla

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 1445 Recife (PE), 31 de julho de 2018. Diante do exposto, dou provimento ao apelo para declarar nulo o SERGIO TORRES TEIXEIRA contrato de trabalho firmado com a empresa CONTAX S/A e reconhecer o vínculo direto com o ITAÚ UNIBANCO S/A, nos Desembargador Relator termos declinados na peça vestibular, com o consequente retorno dos autos ao juízo de origem para apreciar os

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 493 ACÓRDÃO Passo à apreciação da matéria. Por ocasião do julgamento, acolhi a divergência apresentada pela Exma. Desembargadora Rosa Nair da Silva Nogueira Reis para declarar nulo o TRCT acostado aos autos e condenar a Reclamada ao pagamento das verbas rescisórias nele especificadas, nos seguintes termos: "RESCISÃO CONTRATUAL DE EMPREGADO ANALFABETO ISTO POSTO,

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 184 CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração manejados pelo Distrito Federal e acolho a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa para declarar nulo o julgamento do v. Acórdão acórdão de fls. 534/541 e determinar nova inclusão na pauta de julgamento, observada a prerrogativa de intimação pessoal do Distrito Federal. Prejudicada a análi

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9142 devendo os autos retornarem à origem para reabertura da instrução processual, com consequente oitiva da reclamante e de uma testemunha indicada pela ré, ficando limitada a prova à existência do contrato de facção. ACÓRDÃO CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão realizada nesta data, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julga

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 385 ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão Acórdão Diante do exposto, dou provimento ao apelo para declarar nulo o contrato de trabalho firmado com a empresa CONTAX S/A e reconhecer o vínculo direto com o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., nos termos declinados na peça vestibular, com o consequente retorno dos autos ao juízo de origem para apreciar o

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 399 Relatora Desembargadora Márcia Mazoni C. Ribeiro AP 00565-1996-010-00-0 Publicado no DJU de 05.03.2004 Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, Declaro, portanto, nula a citação do Reclamado e, em conhecer o recurso ordinário inte

Judiciário ● 31/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2486/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região caso concreto. 1182 contraditório e da ampla defesa, eis que o C. TST não incursiona na seara probatória (Súmula 126). ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento ao apelo para declarar nulo o contrato de trabalho firmado com a empresa OP TREINAMENTOS E ASSESSORIA LTDA e reconhecer o vínculo direto